sexta-feira, 30 de julho de 2010

O sucateamento da saúde pública em São Paulo

O processo de terceirização e privatização implementado por governos tucanos em São Paulo repetem o padrão das políticas que FHC e Serra fizeram enquanto estiveram no governo federal: sucateamento e pauperização crescentes das estruturas públicas, principalmente as hospitalares e educacionais, e desvalorização de seus funcionários, para que o argumento privatizador pudesse encontrar respaldo junto à população em geral, com o devido apoio das corporações midiáticas. E assim foi. E assim continua sendo São Paulo. O artigo é de Gilson Caroni Filho e João Paulo Cechinel Souza.

Gilson Caroni Filho e João Paulo Cechinel Souza (*)

Nos últimos dias, temos visto uma infindável torrente de notícias trazendo o presidenciável José Serra como o baluarte derradeiro na defesa por uma saúde pública decente. Cabe-nos, entretanto, salientar alguns pontos propositalmente obscurecidos pela grande mídia sobre o tema em questão.

Desde 1998, com a eleição de Covas e a edição/promulgação de um projeto de lei pelo então presidente FHC, as Organizações Sociais (OSs) passaram a gerir uma série de instituições hospitalares Brasil afora, mas encontraram no Estado de São Paulo seu porto pacífico.

A partir de então, os hospitais e serviços de saúde, que vinham sendo administrados diretamente pelas autarquias municipais e estaduais tiveram seu gerenciamento progressivamente terceirizado, privatizado – sempre pelas mesmas (e poucas) empresas (OSs), e sempre sem licitação.

O esquema, de contratos milionários, envolve aquilo que FHC e Serra fizeram enquanto foram gestores federais: sucateamento e pauperização crescentes das estruturas públicas, principalmente as hospitalares e educacionais, e desvalorização de seus funcionários, para que o argumento privatizador pudesse encontrar respaldo junto à população em geral, com o devido apoio das corporações midiáticas.. E assim foi. E assim continua sendo São Paulo.

Serra deixou à míngua o renomado Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho (IAVC), forçando os profissionais a pedirem demissão pela falta de condições dignas de trabalho no local, relegando a segundo plano o tratamento dos pacientes que lá procuram auxílio. Preferiu deixar de lado um centro de excelência para inaugurar o resplandecente e novo Instituto do Câncer de São Paulo Octávio Frias de Oliveira (ICESP), só para homenagear seu padrinho midiático, aquele cuja família lhe oferece a logística de um jornal diário e a metodologia favorável do Datafolha.

Infelizmente, até hoje o ICESP não funciona plenamente, os profissionais de saúde têm dificuldades imensas para encaminhar para lá os doentes que dele precisam e os pacientes do IAVC continuam com sérios problemas para conseguirem ter sua saúde recuperada.

Por conta dessa mesma terceirização da saúde pública paulista e paulistana, o vírus da dengue encontrou em São Paulo um grande apoio governamental. Minimizando a atuação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na prevenção de diversos problemas de saúde, subestimando o fator pluviométrico e seu poder disseminador de doenças, a Prefeitura Municipal de São Paulo demitiu centenas de agentes de combate às zoonoses, essenciais para o controle da doença.

A responsabilidade pelo aumento de quase 4.000% no número de casos de dengue na cidade é debitada na conta da população que não está à altura da arquitetura inovadora do tucanato. Sem contar os assombrosos índices de contaminação nas cidades de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, todas administradas por políticos com ideias semelhantes às dos prefeitos paulistanos Serra-Kassab – e por eles apoiados.

Não bastasse tamanho descalabro, delegou às OSs a administração de diversas UBS, prejudicando, sobremaneira, a inserção das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Estado, onde podemos encontrar um enorme vácuo no mapa brasileiro no que diz respeito à sua efetiva implementação. A saber, as equipes de ESF são inseridas tendo em vista, basicamente, o contingente populacional a ser atendido. Com base nisso, São Paulo deveria ser o Estado com maior número de equipes – justamente o contrário ao que se constata na realidade.

No que diz respeito às estratégias de atendimento primário à saúde, Serra fragmentou todo o atendimento prestado pelas UBS, esperando, assim, reinventar a roda – e, com ela, quem o legitimasse publicamente. Essa foi a lógica que o levou a criar o “Dose Certa”, o “Mãe Paulistana” e as unidades de Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs), que, reunidos, constituem, justamente, o que se chama no resto do Brasil de ESF.

Mas a farsa de José Serra não tem começo tão recente. Antes de redescobrir a pólvora no atendimento primário, já estava chamando para si os louros do programa dos Genéricos, verdadeiramente criado pelo médico e então Ministro da Saúde Jamil Haddad (PSB/RJ) em 1993, que, atendendo a orientações da Organização Mundial de Saúde, editou e promulgou o Decreto-Lei 793. Este sim, revogado integralmente por FHC e Serra em 1999, foi posteriormente reeditado por eles mesmos (lei 9.787/99 e decreto 3.181/99), acrescentando, vejam que pequeno detalhe, inúmeras concessões às grandes indústrias farmacêuticas.

Presidente de honra do PSB, Jamil Haddad faleceu em 2009, divulgando a todos quantos quiseram ouvi-lo que sua ideia fora usurpada por Serra e seu respectivo partido. Faltou, obviamente, o prestimoso apoio da mídia corporativa para divulgar suas denúncias.

Da mesma forma, Serra se “esquece” de mencionar outros atores importantes e nada coadjuvantes quando se refere ao Programa Nacional de Combate à AIDS. Relata sempre que foi o mais importante, senão o único, agente responsável pela implantação do Programa, tentando obscurecer os trabalhos fundamentais desenvolvidos desde meados da década de 80 pelos médicos Pedro Chequer, Euclides Castilho, Luís Loures e Celso Ferreira Ramos Filho, além da coordenação realizada dentro do Ministério da Saúde, no início da década seguinte, pelo ex-ministro Adib Jatene e pela bióloga Dra. Lair Guerra de Macedo Rodrigues.

Tanto esforço não valeu muito no município de São Paulo, que parece não ter feito a lição de casa no que diz respeito à redução da mortalidade associada à AIDS nos últimos anos – entre o final da gestão Serra e o começo da gestão Kassab (2008-2009). Segundo dados da própria Secretaria Municipal de Saúde, houve um aumento do número de óbitos pela doença no município, contrariamente ao que aconteceu no resto do país.

Muito embora essa mistura de hipocrisia e obscurantismo seja maquiada pela grande imprensa ao divulgar os feitos tucanos na área da saúde, contra ela existem fatos concretos e objetivos. E sobre isso Serra não pode fazer nada. Sobra-lhe a opção de negar sua existência ou pedir à Folha de São Paulo que reescreva a história da forma que lhe parece mais conveniente. Talvez não seja interessante para sua candidatura que se descubra o real sentido do que promete. Quando fala em acabar com as filas para a saúde estamos diante de uma proposta de modernização gerencial ou uma ameaça de extermínio? É uma dúvida relevante.

(*) Gilson Caroni Filho – professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

(*) João Paulo Cechinel Souza – médico especialista em Clínica Médica e residente em Infectologia no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo.


PUBLICADO EM CARTA MAIOR DE 27.07.2010

E agora, criacionistas???

Por BBC, BBC Brasil, Atualizado: 30/7/2010 16:39
Rochas de Marte podem ter fósseis de 4 bilhões de anos, dizem cientistas

Rochas de Marte podem ter fósseis de 4 bilhões de anos, dizem cientistas

"Nili Fossae (imagem: Nasa)"

Pesquisadores americanos identificaram rochas que, acreditam, poderiam conter restos fossilizados de vida em Marte.

A equipe de pesquisadores identificou rochas antigas da Nili Fossae, uma das fossas existentes na superfície do planeta.

O trabalho dos pesquisadores revelou que essa vala em Marte é equivalente a uma região na Austrália onde algumas das mais antigas evidências de vida na Terra haviam sido enterradas e preservadas em forma mineral.

A equipe, coordenada por um cientista do Instituto para Busca de Inteligência Extraterrestre (Seti, na sigla em inglês), da Califórnia, acredita que os mesmos processos hidrotermais que preservaram as evidências de vida na Terra podem ter ocorrido em Marte na Nili Fossae.

As rochas têm até 4 bilhões de anos, o que significa que elas já existiam nos últimos três quartos da história de Marte.

Carbonatos

Quando, em 2008, cientistas descobriram carbonatos nessas rochas de Marte, provocaram grande alvoroço na comunidade científica, já que os carbonatos eram procurados havia tempos como prova definitiva de que o planeta vermelho era habitável e que poderia ter existido vida por lá.

Os carbonatos são produzidos pela decomposição de material orgânico enterrado, se esse material não é transformado em hidrocarbonetos.

O mineral é produzido pelos restos fossilizados de carapaças e ossos, e permite uma maneira de investigar a vida que existia nos primórdios da Terra.

Na nova pesquisa, publicada na última edição da revista especializada Earth and Planetary Science Letters, os cientistas avançaram a partir da identificação dos carbonatos em Marte.

Missão da Nasa

O coordenador do estudo, Adrian Brown, usou um instrumento a bordo de uma missão da Nasa estudar as rochas da Nili Fossae com raios infravermelhos.

Eles depois usaram a mesma técnica para estudar rochas na área do noroeste da Austrália chamada Pilbara.

"Pilbara é uma parte da Terra que conseguiu se manter na superfície por uns 3,5 bilhões de anos, ou três quartos da história do planeta", disse Brown à BBC.

"Isso permite a nós termos uma pequena janela para observar o que estava acontecendo na Terra em seus estágios iniciais", explicou.

Os cientistas acreditam que micróbios formaram há bilhões de anos algumas das características distintivas das rochas de Pilbara.

O novo estudo revelou que as rochas da Nili Fossae são muito semelhantes às rochas de Pilbara em sua composição mineral.

Brown e seus colegas acreditam que isso mostra que os vestígios de vida que possa ter existido no início da história de Marte podem estar enterrados nesse local.

"Se havia vida suficiente para formar camadas, para produzir corais ou algum tipo de bolsões de micróbios, enterrados em Marte, a mesma dinâmica que ocorreu na Terra pode ter ocorrido ali", disse. Por isso, segundo ele, que os dois locais são tão parecidos.

Pouso

Brown e muitos outros cientistas esperavam que poderiam logo ter a oportunidade de estudar mais de perto as rochas de Nili Fossae.

O local havia sido marcado como um potencial local de pouso de uma nova missão para Marte, a ser lançada em 2011 pela Nasa.

Mas o local foi posteriormente considerado muito perigoso para um pouso e acabou removido da lista da Nasa em junho deste ano.

"O robô da Nasa acabará visitando outro local interessante quando pousar, mas esse local é o que deveríamos checar para descobrir se havia vida nos primórdios de Marte", lamenta Brown.

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sexta-feira, 23 de julho de 2010

VOTO PT É O ÚNICO CAMINHO

"O Maranhão não se engana,
o PT não é de Roseana!"

Editorial

REENCONTRO DO PT

O lançamento da chapa Dilma-Temer na Convenção de 13 de junho, em Brasília, foi marcado pelo panfleto da greve de fome de Manuel da Conceição – único dos históricos líderes fundadores do PT ainda vivo –, e do deputado federal Domingos Dutra, além da ex-prefeita de Imperatriz, Teresinha Fernandes. Era a expressão da resistência da maioria do PT do Maranhão ao “Acordo nacional PT/PMDB” (apoiado no 4º Congresso pelas correntes com assento na Executiva Nacional), em nome do qual agora, a maioria do Diretório Nacional – por exigência do Palácio do Planalto – impôs o apoio à reeleição da governadora Roseane Sarney (PMDB).

Após uma semana de protestos pela suspensão de intervenção na base do PT – onde o Diálogo Petista tomou parte ativa (v. pág. 5) – a cúpula do PT aceitou um “acordo”, um pequeno recuo que autoriza os petistas, inclusive candidatos a cargos parlamentares, a não fazer campanha pelo PMDB e apoiar o candidato decidido no Encontro Estadual, o deputado Dino (PCdoB).

Um golpe foi dado no PT – Dilma subirá no palanque de Roseana desmoralizando os petistas, e a prévia do PT em Minas foi atropelada em favor do PMDB, na esteira dos apoios ao PMDB no Rio, Goiás, Mato Grosso e Paraíba.
O PMDB (com 8% das intenções de voto) ainda leva o cargo de vice nacional, embora o PT (com 29% intenções de voto) só receba seu apoio em Sergipe e Brasília...

Mas como disse um líder rural no ato de protesto em São Luís (MA), no dia que se anunciou o acordo, “não é nossa vitória, libertar a nossa estrela, mas pelo menos tiraram a forca do nosso pescoço!”. De fato, as forças do PT no Estado, ameaçadas de desagregação e dispersão em outras siglas, poderão se agrupar para fazer campanha por Dilma, por Dino e pelos parlamentares do PT. O que, afinal, é parecido com a situação de muitos petistas que nos seus Estados não farão campanha por candidatos do PMDB ou assemelhados.

A verdade é que essas coligações só atrapalham a eleição de Dilma, pois esfriam e confundem a principal força da luta, que é a militância. Afinal, o que os petistas não querem é militar para manter a oligarquia no poder!

O “preço” da eleição de Dilma não pode ser amputar as bancadas do PT e reconduzir a oligarquia. Roseane, por exemplo, reinstalada no governo pelo STF há um ano e meio, já fez mais de 65 despejos de trabalhadores rurais, como denunciou o deputado estadual e assentado Valdinar Barros (PT-MA).

Entende-se, pois, que o próprio site do ministério do Planejamento divulgue (antes de ser tirado do ar) que as medidas ditas de reforma agrária não alteraram a estrutura fundiária. Em outras palavras, a oligarquia continua mandando. É assim que vamos “seguir mudando”? No ato de São Luís, um dirigente petista em prantos disse, sem perder a lucidez: “não vamos largar a bandeira, é nossa bandeira, vamos de Dilma, mas precisamos de um reencontro do PT!”. Ele tem razão, deixar de ser refém do PMDB e assumir a reforma agrária, é disso que se trata.

É o que busca a Corrente O Trabalho, é a que se dispõem os componentes do Diálogo Petista, começando desde já nesta campanha eleitoral.

(EDITORIAL DO JORNAL "O TRABALHO")

Opinião: Eleições 2010, o que fazer?

07 de julho de 2010
* Por Carlos Henrique

A Juventude Revolução – IRJ, sabendo da importância da eleição para Presidente da República de outubro próximo, em seu 11º Encontro Nacional aprovou um conjunto de resoluções, com a defesa das reivindicações da juventude, e indicou apoio à candidatura de Dilma.

Não queremos a volta do PSDB (que privatizou a empresa Vale do Rio Doce, que entregou o nosso petróleo) com Serra, o cara que atacou a autonomia das universidades estaduais em São Paulo numa tentativa descarada de privatizá-las, mandou a PM bater em nós estudantes na USP e nos professores do Estado em greve, o mesmo que foi responsável por acabar com o médico sanitarista quando era Ministro da Saúde.


Por sermos uma organização autônoma frente à partidos políticos, mas não apartidária - e que fique claro: apoiar Dilma, não significa filiar a JR–IRJ ao PT -, alguns pontos devem ser discutidos entre nós à respeito.

O que está em jogo nessas eleições?

Chamamos voto claramente em Dilma, pois queremos estar ao lado da maioria da juventude e dos trabalhadores, que junto com suas organizações de forma independente votarão nela. Mas por que chamamos abertamente voto em Dilma?

Nós não queremos fazer a mesma coisa que aqueles que não defendem os nossos interesses. A começar pela candidatura armadilha de Marina Silva. Ela se apresenta como uma alternativa de “esquerda”, mas esconde a sua política por traz do discurso “verde” (ambientalismo), junto com os hipócritas capitalistas. Não fala de reforma agrária para resolver o problema da terra aos que dela são privados; sobre o desmatamento, não fala da atualização do índice de produtividade da terra, já que no Brasil uma cabeça de gado ocupa, em média 400 km²; não fala de dar moradia às milhares de pessoas que são expulsas de suas casa nas cidades e acabam construindo suas casa em lugares inapropriados, a exemplo dos recentes acontecimentos no Rio de Janeiro e Nordeste. Além de tudo, é contra a legalização do aborto (negando o direito à vida à milhares de mulheres que morrem diariamente nos hospitais públicos) e defende as privatizações, assim como Serra.

Não há problemas ecológicos mais graves que a fome, a miséria, o desemprego.

A dita “extrema” esquerda

Hoje representada por Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) e Zé Maria (PSTU). Dizem que as duas candidaturas são iguais (Dilma e Serra), que querem “desmistificar a falsa polarização” entre PT e PSDB. Sabemos que isso é mentira, que querem apenas apresentar à juventude uma realidade onde não há alternativas. Negam que foram dobradas as vagas nas universidades federais, negam o piso salarial nacional dos professores, negam o aumento do salário mínimo, conquistados pelos trabalhadores que exigiram de Lula que cumprisse com aquilo para que foi eleito.
No dia 25 de junho de 2010, na USP, militantes do PSTU chegaram ao ponto de dizer que vão se opor à qualquer medida do Governo Lula, seja ela qual for. Ou seja: danem-se as nossas reivindicações!

Claramente não estão do lado da juventude e seus direitos. A começar, recusam-se em dirigir as nossas reivindicações ao Lula, recusam-se a apoiar o projeto da FUP (Federação única dos Petroleiros), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e dos movimentos sociais. Essa é a alternativa que pretendem ser?

Os fatos como eles são

Após as primeiras discussões com a posição adotada no 11°ENJR, podemos avaliar que acertamos em nossa posição.

Um estudante da USP em discussão com militantes da JR, afirmou: “Fiquei chocado quando fui à uma atividade do PSTU e eles falaram que são contra tudo que o Governo fizer”. Ou seja: são contrários ao aumento do salário mínimo, são contrários ao aumento do número das ETEC´s (Escolas Técnicas), são contrários ao aumento de vagas nas universidades Federais. “Quero fazer campanha da Dilma com vocês, quero estar ao lado de vocês nessa dura luta pra derrotar Serra”, completou.

Temos um espaço para ajudar a juventude na luta pelas suas reivindicações. Um estudante da Pós-graduação na USP, após a leitura do nosso manifesto falou: “concordo com o manifesto e estaremos juntos nessa campanha”.

Ao mesmo tempo, podemos dar respostas aos estudantes que querem votar em Marina Silva com a discussão política. Após um longo debate sobre a política de Marina, suas relações com os patrões e que nada propõem de forma concreta aos jovens e trabalhadores, um militante do núcleo da USP afirmou: “Mudei completamente minha posição sobre Marina”.

Sem ilusões

Não temos ilusão que a candidatura de Dilma atenderá todas as nossas reivindicações sem nenhuma pressão, sem que a gente exija a ela de forma organizada. Sabemos que ela pode atender as reivindicações dos trabalhadores e da juventude apenas com a luta, mas, repito, ela pode, ao contrário de Serra, e a nossa independência – política e financeira – nos permite, dirigir nossas reivindicações à ela.

Pela nossa autonomia frente aos partidos políticos, aceitamos em nossas fileiras jovens que façam campanhas para outros candidatos. Estamos abertos ao dialogo e ao convencimento político. Mas não nos furtamos do debate, pois, só através dele, podemos alcançar a unidade tão necessária para nossas lutas.

* Carlos Henrique é estudante de historia da USP e membro do Conselho Nacional da Juventude Revolução

(DO SITE DA JUVENTUDE REVOLUÇÃO -IRJ)