Na crise mundial, outra vez a luta da juventude

28 de agosto de 2011

Nas ultimas semanas acompanhamos no Chile a juventude que está nas ruas para garantir o direito a educação pública gratuita, lutando contra a privatização que vem desde Pinochet, autor da lei que não foi revogada, assim como a reversão da municipalização do ensino. Ao lado dos trabalhadores lutam e se solidarizam com a exigência das suas reivindicações. Enquanto isso o governo chileno de Piñera não avança em uma proposta ao movimento e no próximo dia 11 de setembro, quando completa 38 anos do golpe do ditador Augusto Pinochet, se prepara uma grande manifestação. Agora todo o movimento entra em greve geral, convocado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) chilena, levando dezenas de milhares às ruas. Em Londres, ainda que com características e formas diferentes, a juventude, os emigrantes e a parcela pobre da população foram às ruas em resposta a ação policial, mas principalmente também como reflexo das conseqüências da crise, ainda que a mídia queira resumir tudo a baderneiros e saqueadores.   [Jovens e trabalhadores saem as ruas no 1º dia de greve geral do Chile]  Em diversas partes do mundo, cada país com as suas características e em escalas diferentes, a juventude não aceita pagar a conta da crise e muito menos ser uma geração perdida e se organiza e luta para defender o seu futuro. A crise do capitalismo que vem desde 2008/2009, se aprofunda e faz com que o governo dos EUA aprove um plano, após o apelo de Obama ao acordo entre os partidos republicanos e democratas, mesmo que sem um consenso, o que fez o mercado desconfiar se o governo conseguiria de fato aplicar os cortes nos serviços públicos, esse acordo prevê cortar trilhões de dólares de despesas públicas até 2022. Tudo isso para alimentar o mercado especulativo. Mesmo assim não resolveu o problema e o grande exemplo foi à queda em todas as principais bolsas de valores do mundo um dia após a aprovação do plano, representando a insegurança que todos vivem de uma próxima recessão. No Brasil as conseqüências da crise também atingem a juventude Mesmo que em um ritmo diferente do que vemos na Europa e EUA, no Brasil os reflexos da crise já aparecem. No inicio do ano tivemos o corte de 50 bilhões no orçamento da união, que sangrou 3 bilhões do MEC. Agora o governo aprova um plano de desoneração da folha do INSS em 4 setores, o que significa que os patrões serão poupados de pagar R$ 25 bilhões. Um verdadeiro ataque aos trabalhadores e jovens. Essas medidas do governo Dilma do PT, estão na contramão das necessidades de trabalhadores e de jovens. Não é a toa que crescem as mobilizações e greves em que os trabalhadores se defendem dos duros ataques que os patrões tentam aplicar. E é com esse espírito também que toda a juventude deveria se armar para se defender. E se por um lado vemos a direção majoritária da UNE frear todas as iniciativas de mobilização e luta dos estudantes, com a composição do Blocão (PC do B, PPL, Kizomba, Construindo um Novo Brasil, PSB, PDT etc.), por outro vemos os esquerdistas do PSOL ajudar ao governo, se negando a se dirigir a ele e exigir as reivindicações. Foi o que pudemos ver no último congresso da UNE, que poderia ajudar na unidade e convocação de lutas concretas da juventude e deixou muito a desejar. Por exemplo, como a exigência a Dilma que destine 1,3 bilhões para assistência estudantil, que foi vetada por um setor do PSOL (CST), com a argumentação que não devemos exigir nada de Dilma, e dessa forma apenas auxiliou na política de blindagem do governo que a direção majoritária da UNE (PCdoB etc.) faz. Com o objetivo de ampliar o combate para que a UNE construa lutas para exigir do governo as demandas, que nós da Juventude Revolução nos contrapomos ao Blocão e nos dirigimos a todos os setores, “por uma UNE independente e de luta em defesa das nossas reivindicações” como dizia o nosso manifesto distribuído no congresso. Nos dirigimos em particular aos companheiros da União da Juventude Revolucionaria – UJR propondo unidade com base em pontos comuns e para exigir de Dilma o atendimento das reivindicações concretas dos estudantes. Após uma resposta que sinalizava nesta direção e que começou a se concretizar com a defesa de propostas e iniciativa comuns no congresso, a política da chapa que fecharam no congresso (com o PSOL) expressou o contrário. O que vimos foi a reedição de uma chapa da chamada “Oposição de Esquerda” da UJR e setores do PSOL, que defendeu a construção em conjunto com a ANEL, entidade criada pelo PSTU para dividir os estudantes, um plebiscito de 10% do PIB para a educação. Uma política que na prática, serve para deixar livre o blocão e joga contra a unidade dos estudantes, ajudando aqueles que promovem a divisão e destruição da UNE. Afinal, como avançar a luta na UNE sem combater em defesa da entidade contra a divisão e ao mesmo tempo combater a política da direção? Além disso a defesa de 10% do PIB para a educação, que de uma aparente tom de luta unitária no congresso da UNE que ainda é defendida pelo PSTU, pode representar uma armadilha para a educação. Pois se o PIB do Brasil diminuísse no ano que vem, como aconteceu em 2009, aceitaríamos que as verbas para a educação diminuam? Se o orçamento é vinculado, esse seria o argumento do governo, como foi na questão do salário mínimo.  O que precisamos é de um valor concreto. Se, por exemplo, hoje precisamos do equivalente a 10% do PIB atual, então temos que exigir R$ 300 bilhões, e continuar lutando por mais, para que não tenha redução das verbas da educação. Mesmo que o PIB diminua. Essa unidade em torno dos 10% do PIB se explica pela convergência do discurso de crescimento do país repetida exaustivamente pelo governo, e até pelo PSTU (mesmo se admitem a crise mundial), que leva a concluir que no cenário de crise, o Brasil continuaria “crescendo”. Mas é preciso perguntar: o país está crescendo para quem? Para os trabalhadores e juventude é que não é. Afinal, tudo o que os trabalhadores e a juventude obtiveram foi produto de muita luta e pressão, no caso das universidades, sobre o governo e as reitorias. Estaria o Brasil salvo da crise? Quando em 2008 a crise do capitalismo se abateu sobre o mundo, Lula afirmou que aqui iria bater só uma marolinha. Marolinha essa que para cerca de 1 milhão de trabalhadores, foi um Tsunami que devastou seus empregos, e em muitos casos precarizou e reduziu os salários. Apenas com medidas de proteção da nação é que o Brasil poderá enfrentar a crise. O governo Dilma precisa tomar medidas para proteger a nação e garantir a soberania nacional, a começar pela recomposição do orçamento de R$ 1,3 bilhões do MEC. Reestatizar as empresas privatizadas e estabelecer uma Petrobras 100% estatal. A jornada de lutas da UNE que se prepara para a próxima semana deve ter no centro essas reivindicações. Joelson Souza: membro do Conselho Nacional da Juventude Revolução  extraído do site Juventude Revolução

Balanço do 52° CONUNE: Congresso não convoca lutas necessárias!

02 de agosto de 2011

Os militantes da JR estiveram presentes no 52° Congresso da UNE, que ocorreu em Goiânia entre os dias 13 a 17 de julho e reuniu cerca de 3150 delegados e 6 mil estudantes de todo o país. O número de delegados presentes, no entanto, foi muito abaixo do número de delegados eleitos, o qual ultrapassava os 5900.   Durante o congresso, a JR distribuiu um texto que levantava uma questão: “O que será da UNE depois desse congresso” . Para nós que defendemos a UNE como instrumento de unidade e luta dos estudantes, essa é uma questão que segue atual. Num momento em que o governo Dilma, governo eleito pela maioria dos trabalhadores e estudantes e que a JR ajudou a eleger, toma medidas como o corte de verbas de 50 bilhões (3,1 bi só na educação), a interrupção da valorização do salário mínimo, a suspensão dos concursos, o anúncio da privatização dos aeroportos e dos leilões de petróleo, todas medidas que estão na contramão dos interesses daqueles que depositaram seu voto em Dilma, a UNE deveria ter concluído por lutas concretas em defesa das reivindicações e da soberania nacional, começando pela recomposição do orçamento.  E de fato, no congresso estavam presentes milhares de estudantes que, confrontados a diversos problemas nas suas faculdades, encontraram disposição de percorrer milhares de quilômetros para debater e concretizar a discussão em lutas pelas reivindicações. Essa não era, entretanto, a vontade da direção da entidade que buscou bloquear a disposição dos estudantes.    Desde antes, o que se preparou foi um congresso amarrado para impedir verdadeiras iniciativas que permitissem aos estudantes discutir de maneira independente e se unificar para cobrar de Dilma as reivindicações. Para isso se formou um blocão, composto pelo PCdoB, PPL, Kizomba, Construindo um Novo Brasil, Mudança, PSB, PDT e etc. Este blocão afirma que o governo Dilma já realiza a soberania nacional, “enterrou de vez o Neoliberalismo”, deixando de lado alguns “pequenos detalhes” como o anúncio da privatização dos aeroportos e retomada dos leilões da Petrobras e o fato de que o governo não recuperou qualquer empresa privatizada no período “neoliberal” anterior, como a Vale ou Embraer.   Com tudo resolvido dois meses antes do congresso acontecer e os delegados apresentarem sua discussão, o blocão buscou esmagar as discussões, organizando os debates em horários apertados e acelerando a sistematização, o que acabou deixando de fora das resoluções dezenas de propostas concretas de luta saídas dos poucos grupos de discussão que aconteceram.   Nisso, foram diretamente auxiliados pelos esquerdistas do PSOL, que se declaram “oposição”, “de luta” e etc. mas bloquearam como puderam qualquer resolução que exigisse do Governo medidas concretas. Foi assim que a resolução em torno da qual combateram os militantes da JR, colhendo assinaturas de centenas de delegados, que propunha exigir uma audiência com Dilma para reivindicar 1,3 bilhões para assistência estudantil, não foi aprovada por unanimidade, bloqueada pelo coletivo “Vamos à Luta”, ligado à corrente CST do PSOL. O argumento era que não “devemos exigir nada de Dilma, mas apenas denunciar”. Algo que certamente o blocão e o governo agradecem.   Foi assim também que os únicos e poucos Grupos de Discussão que aconteceram no dia 14 à noite foram implodidos pelo coletivo “Levante”, ligado à corrente Enlace, também do PSOL, que decidiu realizar um protesto durante os GDs contra os alojamentos muito distantes e sem estrutura em que estavam alocados. Um protesto com um conteúdo justo, mas que auxiliou a política da direção, impedindo os estudantes de fazer a discussão entre eles, quando poderiam ter feito algo mais amplo antes ou depois dos GDs.   A armadilha da Conferência de Juventude No restante da programação, uma novidade: a realização de etapas “livres” da Conferência de Juventude. Que a JR buscou combater explicando em sua carta que se tratava de uma armadilha. Essas conferências utilizadas por todos os governos, as quais buscam reunir patrões, governo e estudantes e trabalhadores, são verdadeiras armadilhas para tentar amarrar os estudantes na construção de propostas comuns com seus inimigos, buscando criar um tipo de “consenso” impossível que só pode terminar por impedir que os estudantes e trabalhadores lutem de maneira independente.   Foi nesse quadro da conferência que inimigos declarados da juventude, como Paulo Skaff, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, e Gabriel Mário Rodrigues, presidente da associação dos estabelecimentos de ensino privado de SP, foram convidados a debater propostas para o desenvolvimento da tecnologia ou regulamentação do ensino privado, respectivamente. Quando sabemos que qualquer proposta apresentada por esses senhores só poderia partir da necessidade dos seus lucros.   E como explicava a carta da JR,: “não se trata de se recusar a negociar com eles, mas numa democracia a discussão com eles tem o seu lugar (negociações, parlamento). Certamente não o nosso congresso!”.   A carta distribuída a cerca de 800 estudantes chamava a participar de uma plenária no horário das referidas “etapas livres” da conferência e reuniu cerca de 50 estudantes que debateram a questão. Na discussão, vários destacaram suas experiências com as tais conferências, como instrumento de dispersão do tempo e das forças do movimento estudantil. E afirmaram que se antes o fato de a UNE participar das conferencias já era ruim, trazer para dentro de seu congresso suas “etapas” era um passo a mais para jogar os estudantes na armadilha. Para sair desse imbróglio, seria necessário levantar de maneira independente as reivindicações!     Os militantes da JR ainda participaram de outros debates que ocorreram no congresso na forma de painéis, com vários convidados e pouco tempo pros próprios estudantes falarem. Vale destacar o “debate” sobre a politica nacional de drogas. Na mesa, os quatro debatedores convidados defendiam a legalização das drogas! A atividade serviu na verdade para preparar a organização da marcha da maconha em seguida. Durante a discussão a JR apresentou sua posição contra as drogas, explicando que ao contrário do que defendia a maioria, não é com a legalização das drogas que será resolvido o problema da violência e repressão contra a juventude, e que, longe de ser um problema individual as drogas são um instrumento do capitalismo para alienar a juventude.   Dilma, vete a reforma no código florestal! No sábado, 16, a JR junto com outras organizações de jovens e o MST participou de uma manifestação contra o novo código florestal. Centenas de estudantes marcharam pelas ruas de Goiânia até o estádio onde realizaram um ato. O companheiro Artur, em nome da JR, fez uma intervenção colocando a necessidade de se exigir de Dilma o veto ao novo código florestal, que atende aos interesses dos ruralistas.   Resoluções apresentadas à plenária final: reivindicações no centro Na plenária final a JR buscou defender resoluções que ajudassem a fortalecer a UNE e a luta dos estudantes para exigir do governo o atendimento das reivindicações. Na resolução de Conjuntura, defendeu entre outras questões a necessidade da UNE exigir a imediata recomposição do orçamento para a educação, 1,3 bilhões para AEST, lutar contra a privatização dos aeroportos e do petróleo, contra o aumento de mensalidade e por mais vagas nas universidades publicas, além do veto ao código.      Na resolução de Educação pudemos defender amplamente no plenário nossa posição a respeito das conferências (Educação, Juventude, comunicação e etc) e ainda defendemos nossa posição sobre a reivindicação de 10% PIB que parece formar um aparente consenso que vai do PSTU ao PC do B.   Explicamos que por mais que essa bandeira seja levantada há anos pelo movimento estudantil e dos professores, tendo se tornado uma bandeira tradicional, nem toda tradição é necessariamente boa, e precisamos aprender com a experiência. O PIB é o conjunto de mercadorias produzidas que circulam no país e portanto não está ao controle do Estado diretamente, mas do “mercado”. Numa crise, o PIB pode diminuir. Neste caso, se as verbas estivessem indexadas a este índice diminuiriam também. Foi o que aconteceu com o salário mínimo, que tem sido valorizado com base no aumento do PIB. Valorização que foi interrompida este ano. Para nós, no entanto, é preciso tratar tanto o salário mínimo quanto os investimentos em educação como direitos, e não deixar ao alcance do mercado. Assim, concordamos que há necessidade de aumentar as verbas, até em mais do equivaleria os 10% do PIB, mas não podemos indexar ao PIB, mas estabelecer o valor de acordo com o que é necessário para a educação no país.   Na resolução de movimento estudantil defendemos a necessidade de uma UNE democrática, independente e mobilizadora, que realize arrecadação entre os próprios estudantes, defendendo o direito irrestrito a meia entrada e discutimos também a necessidade de termos mais espaço para os estudantes discutirem entre si nos congressos e mudar a forma de votação. O modelo de votação utilizado pela UNE hoje (3 blocos ME, Educação e Conjuntura) é anti sindical e não permite que os delegados que concordem com uma avaliação de conjuntura apresentada possam votar uma única questão em separado, como por exemplo a questão do código florestal.   Questões como essa não foram votadas, e deveriam ser votadas, como explicou uma oradora que propôs uma votação simbólica sobre assunto. Uma questão que merece atenção do movimento estudantil para que possamos de fato, respeitando as diferenças que existem de avaliação, fazer da UNE um instrumento de luta unificando estudantes em torno de questões concretas.   Eleição da nova diretoria Para a eleição da nova diretoria concorreu uma chapa do blocão, que obteve 75% dos votos, uma chapa da “Oposição de Esquerda” (composta pelo PCR, PSOL e outros) defendendo um plebiscito pelos 10% do PIB pra educação e a realização de reuniões com ANEL, entidade criada para dividir os estudantes, e  a chapa que compusemos com os companheiros da Reconquistar a UNE (AE, PT) e Refazendo (Militância Socialista, PT) defendendo o veto ao código, a recomposição do orçamento, 1,3 bilhões e o não as privatizações, que obteve 5,8% dos votos elegendo um diretor na Executiva e 3 diretores no plenos, entre os quais o militante da JR e estudante da USP Carlos Henrique. As resoluções aprovadas pelo blocão, no entanto, não dão conta dos vários problemas que os estudantes estão confrontados, como a luta pela assistência estudantil ou o aumento das mensalidades. A única conclusão foi levantar 10% do PIB na jornada de lutas convocada, como todos os anos, para agosto (dessa vez no fim do mês). E pelo andar da carruagem, o mais provável é que a UNE continue “correndo atrás” da Conferência de Juventude. Combater para que a UNE cumpra seu papel! Uma situação que precisa ser combatida, nas entidades de base, lutando em defesa das reivindicações concretas para exigir do governo as reivindicações e nesse processo exigir da direção da UNE que cumpra seu papel e organize os estudantes para lutar, cobrando do governo questões concretas como 1,3 bilhões para assistência estudantil, como definiu o CONEG da entidade em Abril e como exigem milhares de estudantes que já assinam o abaixo assinado da própria UNE que reivindica a questão!    No próximo mês, os militantes da JR estarão dialogando com entidades e estudantes para colher ainda mais assinaturas em torno desse abaixo assinado e combatendo para que a UNE exija audiência com o Governo Dilma para entregar o abaixo assinado com as reivindicações.   Conselho Nacional da Juventude Revolução