Balanço do 52° CONUNE: Congresso não convoca lutas necessárias!

02 de agosto de 2011

Os militantes da JR estiveram presentes no 52° Congresso da UNE, que ocorreu em Goiânia entre os dias 13 a 17 de julho e reuniu cerca de 3150 delegados e 6 mil estudantes de todo o país. O número de delegados presentes, no entanto, foi muito abaixo do número de delegados eleitos, o qual ultrapassava os 5900.   Durante o congresso, a JR distribuiu um texto que levantava uma questão: “O que será da UNE depois desse congresso” . Para nós que defendemos a UNE como instrumento de unidade e luta dos estudantes, essa é uma questão que segue atual. Num momento em que o governo Dilma, governo eleito pela maioria dos trabalhadores e estudantes e que a JR ajudou a eleger, toma medidas como o corte de verbas de 50 bilhões (3,1 bi só na educação), a interrupção da valorização do salário mínimo, a suspensão dos concursos, o anúncio da privatização dos aeroportos e dos leilões de petróleo, todas medidas que estão na contramão dos interesses daqueles que depositaram seu voto em Dilma, a UNE deveria ter concluído por lutas concretas em defesa das reivindicações e da soberania nacional, começando pela recomposição do orçamento.  E de fato, no congresso estavam presentes milhares de estudantes que, confrontados a diversos problemas nas suas faculdades, encontraram disposição de percorrer milhares de quilômetros para debater e concretizar a discussão em lutas pelas reivindicações. Essa não era, entretanto, a vontade da direção da entidade que buscou bloquear a disposição dos estudantes.    Desde antes, o que se preparou foi um congresso amarrado para impedir verdadeiras iniciativas que permitissem aos estudantes discutir de maneira independente e se unificar para cobrar de Dilma as reivindicações. Para isso se formou um blocão, composto pelo PCdoB, PPL, Kizomba, Construindo um Novo Brasil, Mudança, PSB, PDT e etc. Este blocão afirma que o governo Dilma já realiza a soberania nacional, “enterrou de vez o Neoliberalismo”, deixando de lado alguns “pequenos detalhes” como o anúncio da privatização dos aeroportos e retomada dos leilões da Petrobras e o fato de que o governo não recuperou qualquer empresa privatizada no período “neoliberal” anterior, como a Vale ou Embraer.   Com tudo resolvido dois meses antes do congresso acontecer e os delegados apresentarem sua discussão, o blocão buscou esmagar as discussões, organizando os debates em horários apertados e acelerando a sistematização, o que acabou deixando de fora das resoluções dezenas de propostas concretas de luta saídas dos poucos grupos de discussão que aconteceram.   Nisso, foram diretamente auxiliados pelos esquerdistas do PSOL, que se declaram “oposição”, “de luta” e etc. mas bloquearam como puderam qualquer resolução que exigisse do Governo medidas concretas. Foi assim que a resolução em torno da qual combateram os militantes da JR, colhendo assinaturas de centenas de delegados, que propunha exigir uma audiência com Dilma para reivindicar 1,3 bilhões para assistência estudantil, não foi aprovada por unanimidade, bloqueada pelo coletivo “Vamos à Luta”, ligado à corrente CST do PSOL. O argumento era que não “devemos exigir nada de Dilma, mas apenas denunciar”. Algo que certamente o blocão e o governo agradecem.   Foi assim também que os únicos e poucos Grupos de Discussão que aconteceram no dia 14 à noite foram implodidos pelo coletivo “Levante”, ligado à corrente Enlace, também do PSOL, que decidiu realizar um protesto durante os GDs contra os alojamentos muito distantes e sem estrutura em que estavam alocados. Um protesto com um conteúdo justo, mas que auxiliou a política da direção, impedindo os estudantes de fazer a discussão entre eles, quando poderiam ter feito algo mais amplo antes ou depois dos GDs.   A armadilha da Conferência de Juventude No restante da programação, uma novidade: a realização de etapas “livres” da Conferência de Juventude. Que a JR buscou combater explicando em sua carta que se tratava de uma armadilha. Essas conferências utilizadas por todos os governos, as quais buscam reunir patrões, governo e estudantes e trabalhadores, são verdadeiras armadilhas para tentar amarrar os estudantes na construção de propostas comuns com seus inimigos, buscando criar um tipo de “consenso” impossível que só pode terminar por impedir que os estudantes e trabalhadores lutem de maneira independente.   Foi nesse quadro da conferência que inimigos declarados da juventude, como Paulo Skaff, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, e Gabriel Mário Rodrigues, presidente da associação dos estabelecimentos de ensino privado de SP, foram convidados a debater propostas para o desenvolvimento da tecnologia ou regulamentação do ensino privado, respectivamente. Quando sabemos que qualquer proposta apresentada por esses senhores só poderia partir da necessidade dos seus lucros.   E como explicava a carta da JR,: “não se trata de se recusar a negociar com eles, mas numa democracia a discussão com eles tem o seu lugar (negociações, parlamento). Certamente não o nosso congresso!”.   A carta distribuída a cerca de 800 estudantes chamava a participar de uma plenária no horário das referidas “etapas livres” da conferência e reuniu cerca de 50 estudantes que debateram a questão. Na discussão, vários destacaram suas experiências com as tais conferências, como instrumento de dispersão do tempo e das forças do movimento estudantil. E afirmaram que se antes o fato de a UNE participar das conferencias já era ruim, trazer para dentro de seu congresso suas “etapas” era um passo a mais para jogar os estudantes na armadilha. Para sair desse imbróglio, seria necessário levantar de maneira independente as reivindicações!     Os militantes da JR ainda participaram de outros debates que ocorreram no congresso na forma de painéis, com vários convidados e pouco tempo pros próprios estudantes falarem. Vale destacar o “debate” sobre a politica nacional de drogas. Na mesa, os quatro debatedores convidados defendiam a legalização das drogas! A atividade serviu na verdade para preparar a organização da marcha da maconha em seguida. Durante a discussão a JR apresentou sua posição contra as drogas, explicando que ao contrário do que defendia a maioria, não é com a legalização das drogas que será resolvido o problema da violência e repressão contra a juventude, e que, longe de ser um problema individual as drogas são um instrumento do capitalismo para alienar a juventude.   Dilma, vete a reforma no código florestal! No sábado, 16, a JR junto com outras organizações de jovens e o MST participou de uma manifestação contra o novo código florestal. Centenas de estudantes marcharam pelas ruas de Goiânia até o estádio onde realizaram um ato. O companheiro Artur, em nome da JR, fez uma intervenção colocando a necessidade de se exigir de Dilma o veto ao novo código florestal, que atende aos interesses dos ruralistas.   Resoluções apresentadas à plenária final: reivindicações no centro Na plenária final a JR buscou defender resoluções que ajudassem a fortalecer a UNE e a luta dos estudantes para exigir do governo o atendimento das reivindicações. Na resolução de Conjuntura, defendeu entre outras questões a necessidade da UNE exigir a imediata recomposição do orçamento para a educação, 1,3 bilhões para AEST, lutar contra a privatização dos aeroportos e do petróleo, contra o aumento de mensalidade e por mais vagas nas universidades publicas, além do veto ao código.      Na resolução de Educação pudemos defender amplamente no plenário nossa posição a respeito das conferências (Educação, Juventude, comunicação e etc) e ainda defendemos nossa posição sobre a reivindicação de 10% PIB que parece formar um aparente consenso que vai do PSTU ao PC do B.   Explicamos que por mais que essa bandeira seja levantada há anos pelo movimento estudantil e dos professores, tendo se tornado uma bandeira tradicional, nem toda tradição é necessariamente boa, e precisamos aprender com a experiência. O PIB é o conjunto de mercadorias produzidas que circulam no país e portanto não está ao controle do Estado diretamente, mas do “mercado”. Numa crise, o PIB pode diminuir. Neste caso, se as verbas estivessem indexadas a este índice diminuiriam também. Foi o que aconteceu com o salário mínimo, que tem sido valorizado com base no aumento do PIB. Valorização que foi interrompida este ano. Para nós, no entanto, é preciso tratar tanto o salário mínimo quanto os investimentos em educação como direitos, e não deixar ao alcance do mercado. Assim, concordamos que há necessidade de aumentar as verbas, até em mais do equivaleria os 10% do PIB, mas não podemos indexar ao PIB, mas estabelecer o valor de acordo com o que é necessário para a educação no país.   Na resolução de movimento estudantil defendemos a necessidade de uma UNE democrática, independente e mobilizadora, que realize arrecadação entre os próprios estudantes, defendendo o direito irrestrito a meia entrada e discutimos também a necessidade de termos mais espaço para os estudantes discutirem entre si nos congressos e mudar a forma de votação. O modelo de votação utilizado pela UNE hoje (3 blocos ME, Educação e Conjuntura) é anti sindical e não permite que os delegados que concordem com uma avaliação de conjuntura apresentada possam votar uma única questão em separado, como por exemplo a questão do código florestal.   Questões como essa não foram votadas, e deveriam ser votadas, como explicou uma oradora que propôs uma votação simbólica sobre assunto. Uma questão que merece atenção do movimento estudantil para que possamos de fato, respeitando as diferenças que existem de avaliação, fazer da UNE um instrumento de luta unificando estudantes em torno de questões concretas.   Eleição da nova diretoria Para a eleição da nova diretoria concorreu uma chapa do blocão, que obteve 75% dos votos, uma chapa da “Oposição de Esquerda” (composta pelo PCR, PSOL e outros) defendendo um plebiscito pelos 10% do PIB pra educação e a realização de reuniões com ANEL, entidade criada para dividir os estudantes, e  a chapa que compusemos com os companheiros da Reconquistar a UNE (AE, PT) e Refazendo (Militância Socialista, PT) defendendo o veto ao código, a recomposição do orçamento, 1,3 bilhões e o não as privatizações, que obteve 5,8% dos votos elegendo um diretor na Executiva e 3 diretores no plenos, entre os quais o militante da JR e estudante da USP Carlos Henrique. As resoluções aprovadas pelo blocão, no entanto, não dão conta dos vários problemas que os estudantes estão confrontados, como a luta pela assistência estudantil ou o aumento das mensalidades. A única conclusão foi levantar 10% do PIB na jornada de lutas convocada, como todos os anos, para agosto (dessa vez no fim do mês). E pelo andar da carruagem, o mais provável é que a UNE continue “correndo atrás” da Conferência de Juventude. Combater para que a UNE cumpra seu papel! Uma situação que precisa ser combatida, nas entidades de base, lutando em defesa das reivindicações concretas para exigir do governo as reivindicações e nesse processo exigir da direção da UNE que cumpra seu papel e organize os estudantes para lutar, cobrando do governo questões concretas como 1,3 bilhões para assistência estudantil, como definiu o CONEG da entidade em Abril e como exigem milhares de estudantes que já assinam o abaixo assinado da própria UNE que reivindica a questão!    No próximo mês, os militantes da JR estarão dialogando com entidades e estudantes para colher ainda mais assinaturas em torno desse abaixo assinado e combatendo para que a UNE exija audiência com o Governo Dilma para entregar o abaixo assinado com as reivindicações.   Conselho Nacional da Juventude Revolução