Sempre desconfiado

Sempre desconfiado
No dia sete de setembro próximo será realizaado no Brasil um plebiscito para que a população se manifeste se é ou não a favor da delimitação do tamanho de propriedades rurais. O projeto conta com o apoio do MST (Movimento dos sem terra), da CNBB (Confederação nacional dos bispos do Brasil) e outras organizações que participam do Fórum nacional de reforma agrária.

Falar em reforma agrária é sempre um tabu tremendo, obviamente, por se tratar de uma situação que inevitavelmente expropriará a propriedade de determinadas pessoas envolvidas nesse processo, e eu gostaria neste artigo de tratar de dois pontos que julgo serem fundamentais para que uma reflexão mínima sobre o assunto seja feita: o direito a propriedade privada e os meios para se realizar tal "reforma".

Não serei descabido em promover terrorismo ideológico dizendo: "Ei! Tome cuidado, porque senão a polícia vai bater qualquer hora na porta da sua casa, te jogar para fora e nunca mais devolver sua humilde residência !", longe disso, porque realmente essas coisas não acontecem se você estiver em dia com suas atribuições legais e também não tiver usado do mesmo pretexto que o governo usaria para tirar tua propriedade para tê-la: a invasão com base no princípio da utilidade de tal bem. Aliás espero que jamais venhamos a viver uma situação como essa descrita.

A lei brasileira prevê em casos urbanos a posse e posterior propriedade de área ou morada em caso de ocupação de imóvel desocupado e abandonado, portanto sem uma função clara, por terceiro que não seja o proprietário legal, é o chamado usocapião. Em propriedades rurais isso não é da mesma forma. Temos casos de enormes extensões de terras nas mãos de determinados cidadãos, que as conquistaram de modos que hoje e mesmo a época em que ocorreram os fatos podem ser considerados escusas, por alguns e fruto da aproveitamento de uma determinada oportunidade, mas isso é outra questão, pois legalmente eles detem a propriedade dessas terras.

Ao meu ver o direito a propriedade privada deve ser preservado a todo e qualquer custo, e as funções dos governos e estados devem ser justamente essas: preservar as liberdades individuais dos cidadãosl(livre iniciativa, livre empresa, livre pensamento e não menos importante a livre propriedade). O economista norte-americano Murray N. Rothbard diz: "Se uma sociedade livre significa um mundo no qual ninguém vai agredir a pessoa ou a propriedade de outros, então isto implica uma sociedade na qual cada indivíduo tem o absoluto direito de propriedade sobre si próprio e sobre os recursos naturais que não têm dono, mas que ele descobre e, em seguida, transforma com seu próprio trabalho, e então os dá ou troca com outros indivíduos." ou seja,o indivíduo que conquista a propriedade ou recurso virgem por mérito próprio  dentro da plena legalidade tornaria-se o legítimo dono, embora isso não ocorra com a frequência que eu gostaria.

Eu sou a favor que se faça reforma agrária no Brasil, mas uma verdadeira reforma e não uma revolução. Gradual, paulatina e ordeira. Sem invasões, principalmente a terras produtivas como ocorreu no caso famoso da fazenda da Cutrale no interior paulista, onde laranjais foram destruidos por revolucionários do MST. A reforma agrária vem sendo feita no Brasil já há bastante tempo, mas muitos dos que fazem pressão pela reforma não fazem por interesse exclusivo no bem do campesino, mas apenas como parte do empreendimento estatal socialista que querem implantar, que não se resume, como bem sabemos, apenas a terra. Não gosto de generalizações e digo: nem todos aqueles que defendem e participam de movimentos e mobilizações pró reforma agrária são socialistas, muitos apenas pensam naquele momento, ou seja, na terrinha que lhes caberá após a partilha desejada se realizar. Bem característico a modernidade, sem muitas exceções.

Eu acredito piamente no direito a propriedade privada, e acredito que o melhor modo de um cidadão chegar a ter uma propriedade seria adquiri-lá pelo suor de seu rosto, mas sinceramente, deixo-me levar pelo utilitarismo dessa questão: já que querem terras e que elas estão disponíveis então que lhes sejam distribuidas e ponto final. Agora o problema em distribuir está em que decidirá se tal terra tem uso ou não e o que isso implicará em outras esferas da sociedade nacional, abrindo precedentes para outras decisões semelhantes. O agricultor de hoje pode ser o grande patrão de amanhã. Fazer novos patrões está de acordo com a verdadeira e tradicional lógica capitalista.

No tal plebiscito eu votarei contra, não porque sou contra a reforma agrária, mas sim porque sou contra uma lei que delimitará o quanto de terra eu posso ter no máximo. Não estou de acordo com esses princípios, pois creio que todo homem deve ter o direito de se for capaz de adquirir legalmente todo o bem que quiser que o faça e essa lei não somente tolhi esse princípio na questão da terra como abre perigosos precedentes para outras eseferas da vida material.

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Julio C. S. Bueno
(juliobuenosp@gmail.com)

ps. Este artigo foi postado pois, solicitei ao Júlio, que gentilmente, se dispôs a escrevê-lo para que o debate em salas de aula, fossem mais embasados. Peço aos alunos que aproveitem ambas as opiniões, divergentes, porém, honestamente embasadas de acordo com os conceitos filosóficos de cada um. Grato ao Júlio!

Plebiscito da Terra

Não obstante, colocar neste meu blog, links favoráveis a limitação da terra, como também, contrários, para que meus alunos possam livremente escolher qual a melhor opção para eles no processo de votação desse plebiscito que realizar-se-á de 01 à 07 de setembro do corrente ano, acho importante salientar e colocar-me absolutamente favorável a essa limitação.
Em minha opinião, a concentração de terra tem inúmeros problemas que afetam diretamente o povo trabalhador brasileiro, seja da cidade ou do campo como, por exemplo, a exploração capitalista não se preocupa nenhum pouco com questões ambientais e ainda colocam essa responsabilidade no povo trabalhador e quer que nós nos sintamos responsáveis por manter o planeta livre de catástrofes nessa área. Porém, nem eu, nem nenhum trabalhador brasileiro é detentor deuma gleba magnífica de terra, capaz de cobrir até alguns municípios tupiniquins e, ainda por cima, manter nessa imensidão, uma plantação monoculturalista de cana-de-açucar até o esgotamento produtivo dessa área, abandonando-o, em seguida, após urtilizar-se das queimadas com o objetivo de "subir" os minerais necessários para o plantio da cana, e deix-ala improdutiva or centenas de anos, isso sem dizer que não existe amenor preocupação  -ou será escrúpulo?-  em manter tudo isso com árvores para evitar secas como estamos vivendo esses dias na cidade de São Paulo.
Também tenho um argumento, que considero importante do ponto de vista de nossa mesa consumidora, isso nos moldes capitalistas da "maldita" economia de mercado, permissiva mas que, ainda assim, posso utilizá-la para defender meus pontos de vista, tal o absurdo dessa concentração de renda! Trata-se da questão de preços e qualidade de alimentos oferecido ao público interno. Para quem aprecia um bom cafezinho, sugiro observar em supermercados voltados à elite, a diferença de preço entre os pacotes de café oferecidos à população em geral que fica entre R$ 3,50 e R$ 6,00 cada meio quilo desse precioso e adorado pó transformado em uma bebida quente e acolhedora, e os cafés oferecidos no mercado externo que deixam de ser "tipo exportação" e que em nossas gôndolas são oferecidos por R$13,00, R$14,00 ou até R$ 30,00 com o conteúdo das mesmas 500 gramas do precioso pó! Não é à toa! É necessário preservar esseproduto para exportação, depois, a nossa burguesia precisa estar, também, abastecida com um produto de alta qualidade e, em consequência, para nós que sustentamos todo esse bando de sanguessugas, sobra as "sobras". Com efeito! Se observarmos o que ocorreu recentemente com a carne de frango, poderemos ter com muita clareza como funciona essa lógica nefasta. O produto ficou impossibilitado de ser exportado por um embargo sazional na Comunidade Européia e nos EUA. Como os grandes produtores não teriam o mercado externo para dsitribuir seus produtos, colocou a disposição dos consumidores brasileiros. Com isso, além de termos um produto de boa qualidade -bem melhor do que aqueles que nos é oferecido normalmente-, o preço baixou consideravelmente! A tal lei da oferta e da procura. Isso já aconteceu, algum tempo atrás, com a carne bovina também!
Tenho ainda outros argumentos que considero preponderantes nessa discussão e que embasam minha disposição de não só votar, mas lutar pela limitação dessas terras, como o fato de esses megainvestidores que não passam de 6.000 proprietários, em sua maioria, pessoas jurídicas, ligados a especulação financeira internacional, ou seja, multinacionais, brasileiras ou não, como são o caso do Itaú, Bradesco, Grupo Votorantim, Aracruz, Grupo Abril, ou seja, grandes capitalistas especulativos que hoje atuam desde a base produtiva -com muito pouco investimento-, passando pelo terceiro setor onde exporam vergonhosamente os trabalhadores como nas empresas de telecomunicações -por exemplo, telemarketing- onde não espeitam direitos mínimos e garantidos em lei, nos obrigando a procurar o judicário para que vejamos garantidos nossos direitos elementares, e principalmente no agronegócio onde comprar equipamentos fora do mercado interno, que lhes garantem preços melhores e ao vender seu etanol ou as laranjas que jamais vemos em gôndolas de nossos supermercados, deixam o valor arrecadado em paraísos fiscais, para fugir do imposto que teriam que pagar ao repatriar esse capital, ou seja, ficamos com a balança comercial deficitária! É o cúmulo, mas é nossa triste realidade. se não, como explicar que por mais que pagamosa dívida expterna, mais estamos devendo. Isso sem falar que a repatriação de toda essa grana se dá com a lavagem de dinheiro ilegal que todos podem imaginar de onde vem! Isso tudo sem falar que, com a atual legislação, é possível que um único cidadão, brasileiro ou não, pessoa física ou não, ou seja, pode-se tratar de uma multinacional de investimentos, poderia comprar TODO o território brasileiro. A pergunta de quem não quer calar. Para onde nós iríamos?
Por todos esses argumentos é que considero não ser mais possível não realizarmos uma reforma agrária imediatamente, mesmo porque é uma reforma capitalista, já que em regime socialista faríamos adivisão igualitária dessa terra desapropriando SEM INDENIZAÇÂO, esses que tanto ganharam Às custas de muito suor e sangue dos camponeses brasileiros, num sistema de distribuição de terras que oriunda da política agrária da época da colonização quando das capitanias hereditárias e das sesmarias, que, pasmem, ocorreu em 1.530!
Com a palavra, o povo brasileiro!

Desespero destemperado!

Hoje, pela manhã, ao passar por uma emissora de Tv "an passant", estarrecido ví uma notícia de iumprensa burguesa que mais me parece a chamada notícia plantada. Disse um repórter que seis assessores de Serra tiveram seus sigilos fiscais quebrados.
O que me causa mais espanto é o fato de não entender certas ações e/ou notícias, se não vejamos. A Dilma está com 18% de vantagem, em alguns institutos, chegando a quase 20% em outros. Qual seria o interesse do PT em pesquisar dados de imposto de renda de assessores de 3º escalão da oposição. Seria uma extrema burrice fazê-lo! Não te sentido. Me parece, é o desespero da burguesia em perceber que terá de engolir mais uma derrota fragorosa onde o PT, com toda sua força junto aos trabalhadores, nem dá pelota para o candidato tucano!
Outro fato interessante, ocorreu hoje, em conversa com uma conhecida que disse-me estar muito preocupada com um possível pacote do Lula que iria aumentar em 10 anos o limite mínimo para professores aposentarem-se. É uma amentira deslavada mas, admitamos, que tivesse a menor procedência. Por que Lula iria editar um pacote agora, antes das eleições. Só para a Dilma perder? Esquisito, não?
Pois bem, acho que trata-se do desespero do tucanato e do DEMO, que já perceberam que perderam as eleições ainda no primeiro turno e que, por conta disso, começam a lançar mão de mentiras absurdas e difamam como podem o PT e suas candidata. É uma pena que aburguesia nunca tenha aprendido a perder!, pois, se depender de mim, irá perder, ainda, inúmeras vêzes!
Dilma Já!!! Mercadante Já!! Marta Senadora! Misa Boito Dep. Feredal!"!
Fora Serra, Alckimin e o Tucanato e o DEMO!

Aos Alunos da E.E. Guilherme de Almeida e do Núcleo Educafro - Jardim Peri

Caros alunos e caras alunas.

Envio-lhes alguns links, que poderão auxiliá-los na pesquisa para poderem embasar suas defesas, e mesmo contra-argumentar, sobre a questão da Ocupação/Invasão de terra.
Primeiro aí vão os contrário a Ocupação, os quais, evidente, não concordo com nenhum deles:
http://www.joaoboscoleal.com.br/tag/mst/page/9/
http://blog.anatolli.com.br/2010/04/14/%E2%80%9Cvamos-tirar-o-brasil-do-vermelho-invasao-e-crime%E2%80%9D-2/
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/veja-1-mst-uniao-para-o-crime/ Por fim, envio-lhes links favoráveis as Ocupações, a diminuição do limite de terra para fins de reforma agrária:
http://www.limitedaterra.org.br/
www.mst.org.br/
www.cut.org.br/

Com isso, espero, dê para vocês terem muitos argumentos prós e contra para os debates.
Um abraço!
Professor Heitor

 

Convido a todos, desde os alunos, aos professores da E.E. Guilherme de Almeida, professores, colegas alunos, da Unisantanna, Companheiros da CET, do Sindviários, da APEOESP, assim como a todos os interessados a participarem do Ato-Homenagem a Lev Davidovich Bronstein, mais conhecido como Leon Trotsky, por conta de seu assassinat, ocorrido há exatos 70 anos, nas mãos de um agente stalinista, chamado Ramon Mercarder.

Conto com vossa presença.

Sábado, dia 28 de agosto de 2010, às 16 horas.

Local: Sindicato dos Engenheiros, sito à Rua Genebra, 25 - Centro, próximo a Câmara Municipal de São Paulo.

Escola Pública - A Experiência

Com dois dias consegui tornar-me RE-Representante de Escola- muito mais por falta de professores que estejam dispostos a lutar, do que por falta de consciência dos mesmos. Ocorre que esses 26 anos dedesmonte do ensino público que vai desde Quércia em 1984, até os dias de hoje com o PSDB/DEM, cada vêz mais destruindo quaisquer possibilidades de que um jovem de periferia, pobre, negro ou nordestino, já discriminado pelo bairro em que mora, pelo endereço, possa alçar uma melhoria social através do saber. Saber esse que está em qualquer lugar, menos nessa escola onde temos um salário ínfimo, trabalhamos muito -e muitas vêzes de graça!- e, quasesempre sem vislumbrar nenhuma melhora social, educativa e, claro, salarial. Josè Serra trata problema de salário de professor como uma questão de segurança pública. Manda bater nos professores!
Com um quadro desses, seria de se esperar que a população desse estado da federação, esperasse ansiosamente pelas eleições e mudasse tudo. Mas, infelizmente, não é o que parece, por enquanto! Mas, digo por enquanto, pois creio, Mercadante conseguirá alterar esse estado de coisas e vencerá o candidato da elite da elite, um médico, ligado a Opus Dei, facção da direita da Igreja Católica, que  faz questão de manter esse estado que vivemos e privatizar ainda mais, tal qual as escolas estaduais do interior que já usam OSs nas aulas deInglês e Educação Física!
Com efeito! A continuar essa 'dança', e perderemos o laicismo também nas escolas. Como já acontece na saúde, onde uma instituição de caráter católico, recusou-se a efetuar uma laqueadura, direito adquirido no SUS, embasado pela constituição brasileira! Mas dogma é dogma e eles recusaram-se a fazer!
E, com o tempo, cada OS cuidará de obrigar o estudante de SUA escola a participar de aula de religião, não a que seus pais e/ou responsáveis professarem, mas aquela que a instituição, assim, determinar. Que beleza, não?
Portanto, fica claro, que Lula deve, urgentemente, revogar a lei dos lesa-pátrias tucanos que possibilita a existência dessas OSs nos seios dos serviços públicos, ora usufruindo de nossos impostos, ora, cerceando direitos adquiridos e constitucionais!
A APEOESP, com base em minha emenda para reivindicar o fim das OSs para Lula, aprovado por unanimidade na plenária da sub-sede Norte, através da CUT, irá fazer sua parte. Agora, faltam todos os sindicatos, pais de alunos da rede pública unirem-se a nós e exigirem o fim da lei das OSs, o fim dos PPPs que levam nosso dinheiro para o sem fundo ralo da burguesia!

Começam a Cair As Máscaras

Ao defender-se de uma imagem onde o candidato a governador do estado do Rio de Janeiro, Gabeira, aparece ao lado de José Serra, a presidenciável Marina da Silva, do PV, afirma que Gabeira foi até Serra, com o objetivo de subtrair subsídios junto ao tucano e ao DEM, objetivando seu governo do RJ. Com efeito! Como uma candidatura que diz-se alternativa, pode iur buscar subsídios, justamente no governo que defende e executa as privatizações, o desmatamento e impermeabilização do solo, tal qual Serra fez, através do DERSA, na margiunal Tietê, onde pagou as empreiteiras para executar um trabalho e, agora, a CET é obrigada  a executar esse mesmo trabalho que as sanguessugas não fizeram e, pior, de graça! Dever-se-ia ao menos cobrar dessas empreiteras, chamadas "gatas" o trabalho não efetuado, que está deixando a população de São Paulo totalmente perdida e sem sinalização de trânsito e que vêm aumentando consideravelmente o índice de acidentes em alguns pontos dessa via e o que é pior,o poder público já pagou por um trabalho que não foi executado e Serra nem satisfação deu a população paulistana! O importante era executar a obra em toque de caixa afim de inaugurá-la o mais rápido possível afim de poder utilizar a obra nas eleições, quanto a população, para esses caras, é um simples detalhe! E é desse governo que o PV vai subsidiar seu governo? Ou será da política da educação do PSDB/DEM que ele veio buscar subsídios. Saber como se privatiza, através das OSs, como Serra já iniciou no interior do estado? Como se destrói a educação de forma tão sórdida ao longo desses últimos mandatos, como fêz Covas, Alckimin, Serra e, agora, Goldman? Pelo visto, Marina Silva trocou o PT por algo bem pior! Ao menos, o PT, não tem uma política tão destrutiva de serviços públicos como o PSDB/DEM! Não coloca o salário de servidores públicos de forma individual,  colocando-os até em risco!
Marina, infelizmente, tucanou. Está trabalhando tivamente para a candidatura de Serra que, espero, não passe nem do primeiro turno, permitindo, assim, que Dilma dê continuidade ao governo Lula e,quem sabe, consigamos avançar mais um pouco nas reivindicações populares e dos trabalhadores. Afinal, sabemos, o única caminho é o PT!