Sempre desconfiado

Sempre desconfiado
No dia sete de setembro próximo será realizaado no Brasil um plebiscito para que a população se manifeste se é ou não a favor da delimitação do tamanho de propriedades rurais. O projeto conta com o apoio do MST (Movimento dos sem terra), da CNBB (Confederação nacional dos bispos do Brasil) e outras organizações que participam do Fórum nacional de reforma agrária.

Falar em reforma agrária é sempre um tabu tremendo, obviamente, por se tratar de uma situação que inevitavelmente expropriará a propriedade de determinadas pessoas envolvidas nesse processo, e eu gostaria neste artigo de tratar de dois pontos que julgo serem fundamentais para que uma reflexão mínima sobre o assunto seja feita: o direito a propriedade privada e os meios para se realizar tal "reforma".

Não serei descabido em promover terrorismo ideológico dizendo: "Ei! Tome cuidado, porque senão a polícia vai bater qualquer hora na porta da sua casa, te jogar para fora e nunca mais devolver sua humilde residência !", longe disso, porque realmente essas coisas não acontecem se você estiver em dia com suas atribuições legais e também não tiver usado do mesmo pretexto que o governo usaria para tirar tua propriedade para tê-la: a invasão com base no princípio da utilidade de tal bem. Aliás espero que jamais venhamos a viver uma situação como essa descrita.

A lei brasileira prevê em casos urbanos a posse e posterior propriedade de área ou morada em caso de ocupação de imóvel desocupado e abandonado, portanto sem uma função clara, por terceiro que não seja o proprietário legal, é o chamado usocapião. Em propriedades rurais isso não é da mesma forma. Temos casos de enormes extensões de terras nas mãos de determinados cidadãos, que as conquistaram de modos que hoje e mesmo a época em que ocorreram os fatos podem ser considerados escusas, por alguns e fruto da aproveitamento de uma determinada oportunidade, mas isso é outra questão, pois legalmente eles detem a propriedade dessas terras.

Ao meu ver o direito a propriedade privada deve ser preservado a todo e qualquer custo, e as funções dos governos e estados devem ser justamente essas: preservar as liberdades individuais dos cidadãosl(livre iniciativa, livre empresa, livre pensamento e não menos importante a livre propriedade). O economista norte-americano Murray N. Rothbard diz: "Se uma sociedade livre significa um mundo no qual ninguém vai agredir a pessoa ou a propriedade de outros, então isto implica uma sociedade na qual cada indivíduo tem o absoluto direito de propriedade sobre si próprio e sobre os recursos naturais que não têm dono, mas que ele descobre e, em seguida, transforma com seu próprio trabalho, e então os dá ou troca com outros indivíduos." ou seja,o indivíduo que conquista a propriedade ou recurso virgem por mérito próprio  dentro da plena legalidade tornaria-se o legítimo dono, embora isso não ocorra com a frequência que eu gostaria.

Eu sou a favor que se faça reforma agrária no Brasil, mas uma verdadeira reforma e não uma revolução. Gradual, paulatina e ordeira. Sem invasões, principalmente a terras produtivas como ocorreu no caso famoso da fazenda da Cutrale no interior paulista, onde laranjais foram destruidos por revolucionários do MST. A reforma agrária vem sendo feita no Brasil já há bastante tempo, mas muitos dos que fazem pressão pela reforma não fazem por interesse exclusivo no bem do campesino, mas apenas como parte do empreendimento estatal socialista que querem implantar, que não se resume, como bem sabemos, apenas a terra. Não gosto de generalizações e digo: nem todos aqueles que defendem e participam de movimentos e mobilizações pró reforma agrária são socialistas, muitos apenas pensam naquele momento, ou seja, na terrinha que lhes caberá após a partilha desejada se realizar. Bem característico a modernidade, sem muitas exceções.

Eu acredito piamente no direito a propriedade privada, e acredito que o melhor modo de um cidadão chegar a ter uma propriedade seria adquiri-lá pelo suor de seu rosto, mas sinceramente, deixo-me levar pelo utilitarismo dessa questão: já que querem terras e que elas estão disponíveis então que lhes sejam distribuidas e ponto final. Agora o problema em distribuir está em que decidirá se tal terra tem uso ou não e o que isso implicará em outras esferas da sociedade nacional, abrindo precedentes para outras decisões semelhantes. O agricultor de hoje pode ser o grande patrão de amanhã. Fazer novos patrões está de acordo com a verdadeira e tradicional lógica capitalista.

No tal plebiscito eu votarei contra, não porque sou contra a reforma agrária, mas sim porque sou contra uma lei que delimitará o quanto de terra eu posso ter no máximo. Não estou de acordo com esses princípios, pois creio que todo homem deve ter o direito de se for capaz de adquirir legalmente todo o bem que quiser que o faça e essa lei não somente tolhi esse princípio na questão da terra como abre perigosos precedentes para outras eseferas da vida material.

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Julio C. S. Bueno
(juliobuenosp@gmail.com)

ps. Este artigo foi postado pois, solicitei ao Júlio, que gentilmente, se dispôs a escrevê-lo para que o debate em salas de aula, fossem mais embasados. Peço aos alunos que aproveitem ambas as opiniões, divergentes, porém, honestamente embasadas de acordo com os conceitos filosóficos de cada um. Grato ao Júlio!