Sábado, 30 de Outubro de 2010

Principal Home TV Carta Maior Blog das Frases Blog do Emir Sader Colunistas Análise & Opinião Arte & Cultura Direitos Humanos Economia Educação Humor Internacional Meio Ambiente Movimentos Sociais Política Radio Carta Maior Cartas dos Leitores Mesa de Controvérsias Especiais .TXT 10 Anos de FSM: Diferentes Olhares 1ª Conferência Nacional Rural Sustentável e Solidária 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia A Venezuela do Século XXI Acorde Agricultura Familiar e Reforma Agrária Ao Arqueólogo do Futuro Arquivos da Ditatura Arte e Educação Astral Maior - 2007 Bioenergia Biopolítica Capitalismo em Crise Claquete Conferência Reforma Agrária 2006 Crônicas - Acervo 2007 Culturas Populares Diversidade Social e Biológica Diálogos da Bacia do Prata Diário da Nova Bolívia Diários do Xingu Eleições na América Latina/2006 Em Estado de Arte Estradas do Brasil Etanol e Biodiesel na Agricultura Familiar Exploração e Abuso Sexual Febem Futuro da Esquerda Golpe Militar 40 anos IV Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária Indios na Cidade Latinautas Lusofonia MOP/COP Marighella Vive Massacre em Gaza Ocupação na Reitoria da USP Política Cultural Primeira Pessoa RCTV Remoto Controle Rio São Francisco SP (quase) parada Segurança Pública Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição Trabalho Escravo X REAF Mercosul Fórum Social Mundial 10º FSM 2010 3º FSM 2003 4º FSM 2004 5º FSM 2005 6º FSM 2006 7º FSM 2007 9º FSM 2009 Américas 2004 Educação Mundial 2004 Europeu 2004 Fórum Cultural Mundial 2004 Fórum Cultural Mundial 2006 Fórum das Águas 2003 Fórum das Águas 2005 Mediterrâneo 2005 Nordestino 2004 Preparatórios e Temáticos 2005 Reforma Agrária 2004

English | Español | Français | Português

 

Envie para um amigo Versão para Impressão

27/10/2010

Onde você estava em 1964?

Há momentos na história de cada país que são definidores de quem é quem, da natureza de cada partido, de cada força social, de cada indivíduo. Há governos em relação aos quais se pode divergir pela esquerda ou pela direita, conforme o ponto de vista de cada um. Acontecia isso com governos como os do Getúlio, do JK, do Jango, criticado tanto pela direita – com enfoques liberais ou diretamente fascistas – e pela esquerda – por setores marxistas.

Mas há governos que, pela clareza de sua ação, não permitem essas nuances, que definem os rumos da história futura de um país. Foi assim com o nazismo na Alemanha, com o fascismo na Itália, com o franquismo na Espanha, com o salazarismo em Portugal, com a ocupação e o governo de Vichy na França, entre outros exemplos.

No caso do Brasil e de outros países latinoamericanos, esse momento foi o golpe militar e a instauração da ditadura militar em 1964. Diante da mobilização golpista dos anos prévios a 1964, da instauração da ditadura e da colocação em prática das suas políticas, não havia ambigüidade possível, nem a favor, nem contra. Tanto assim que praticamente todas as entidades empresariais, todos os partidos da direita, praticamente todos os órgãos da mídia – com exceção da Última Hora – pregavam o golpe, participando e promovendo o clima de desestabilização que levou à intervenção brutal das FAA, que rompeu com a democracia – em nome da defesa da democracia, como sempre -, apoiaram a instauração do regime de terror no Brasil.

Como se pode rever pelas reproduções das primeiras páginas dos jornais que circulam pela internet, todos – FSP, Estadão, O Globo, entre os que existiam naquela época e sobrevivem – se somaram à onda ditatorial, fizeram campanha com a Tradição, Família e Propriedade, com o Ibad, com a Embaixada dos EUA, com os setores mais direitistas do país. Apoiaram o golpe e as medidas repressivas brutais e aquelas que caracterizariam, no plano econômico e social à ditadura: intervenção em todos os sindicatos, arrocho salarial, prisão e condenação das lidreanças populares.

Instauraram a lua-de-mel que o grande empresariado nacional e estrangeiro queria: expansão da acumulação de capital centrada no consumo de luxo e na exportação, com arrocho salarial, propiciando os maiores lucros que tiveram os capitalistas no Brasil. A economia e a sociedade brasileira ganharam um rumo nitidamente conservador, elitistas, de exclusão social, de criminalização dos conflitos e das reivindicações democráticas, no marco da Doutrina de Segurança Nacional.

As famílias Frias, Mesquita, Marinho, entre outras, participaram ativamente, no momento mais determinante da história brasileira, do lado da ditadura e não na defesa da democracia. Acobertaram a repressão, seja publicando as versões mentirosas da ditadura sobre a prisão, a tortura, o assassinato dos opositores, como também – no caso da FSP -, emprestando carros da empresa para acobertar ações criminais os órgãos repressivos da ditadura. (O livro de Beatriz Kushnir, “Os cães de guarda”, da Editora Boitempo, relata com detalhes esse episódio e outros do papel da mídia em conivência e apoio à ditadura militar.)

No momento mais importante da história brasileira, a mídia monopolista esteve do lado da ditadura, contra a democracia. Querem agora usar processos feitos pela ditadura militar como se provassem algo contra os que lutaram contra ela e foram presos e torturados. É como se se usassem dados do nazismo sobre judeus, comunistas e ciganos vitimas dos campos de concentração. É como se se usassem dados do fascismo italiano a respeito dos membros da resistência italiana. É como se se usassem dados do fraquismo sobre o comportamento dos republicanos, como Garcia Lorca, presos e seviciados pelo regime. É como se se usasse os processos do governo de Vichy como testemunha contra os resistentes franceses.

Aqueles que participaram do golpe e da ditadura foram agraciados com a anistia feita pela ditadura, para limpar suas responsabilidades. Assim não houve processo contra o empréstimo de viaturas pela FSP à Operação Bandeirantes. O silêncio da família Frias diante da acusações públicas, apoiadas em provas irrefutáveis, é uma confissão de culpa.

Estamos próximos de termos uma presidente mulher, que participou da resistência à ditadura e que foi torturada pelos agentes do regime de terror instaurado no país, com o apoio da mídia monopolista. Parece-lhes insuportável moralmente e de fato o é. A figura de Dilma é para eles uma acusação permanente, pela dignidade que ela representa, pela sua trajetória, pelos valores que ela representa.

Onde estava cada um em 1964? Essa a questão chave para definir quem é quem na democracia brasileira.

Postado por Emir Sader às 09:29

O TRABALHO

Carta da Corrente O Trabalho do PT, seção brasileira da 4ª Internacional 19 de outubro de 2010 Por Dilma, contra Serra, pelas reivindicações Estamos engajados no 2º turno, com a maioria dos trabalhadores, pela vitória da candidata do PT, Dilma, para derrotar Serra, o candidato preferido do imperialismo, para conquistar as bandeiras populares represadas desde 2002, como a jornada de 40 horas, a reforma agrária e a retomada do petróleo, que materializam a soberania nacional. Esta batalha integra elementos importantes de reflexão e de experiência que fazem os militantes do PT, que todos devem ouvir. Por exemplo, na plenária de um Diretório Zonal da periferia em S. Paulo, eles desabafam: - “Nos 8 anos do Governo Lula, os militantes não podiam criticar nada. Não pode fazer uma avaliação honesta que você é tido como inimigo do PT; até impuseram aliança com o PMDB e não pode reclamar. - Acredito que a gente seja capaz de ganhar no 2º turno, mas tá difícil. Essa história da militância entrar na campanha prá ganhar não funciona se a direção do PT não fizer alguma coisa de cima para encurralar o Serra. - A direção errou muito. Tinha que ter chamado os professores que são contra o PSDB para fazer a campanha com proposta, e não ficar pagando um monte de gente que não entende nada”. ANGÚSTIA Os trabalhadores estão angustiados. Sabem o que significa Serra e o PSDB, e querem derrotá-los. Sabem que podem vencer e esperam uma iniciativa da direção que responda aos seus anseios. Mas a direção lhes apresentou um panfleto de “13 pontos de governo” na semana passada, que nem sequer menciona a reforma agrária, bandeira histórica do partido e necessidade crucial da nação. E por quê? Porque isso serve bem ao PMDB, o qual, depois de bombardear os projetos do pré-sal e recusar a atualização dos índices de produtividade da terra, e mesmo debandando da campanha em alguns Estados, ganha destaque no programa de TV! FORÇA Os trabalhadores tiveram a força de impor um acordo na greve nacional dos bancários de 15 dias - quando a Fenaban e o patronato queriam por fim aos “exageros salariais”. O povo teve a força de rechaçar Serra na igreja de Canindé, no Ceará - onde o candidato tentava manipular o povo. E os mata-mosquitos do Rio, na rua, enfrentaram Serra que os demitiu – “nos sentimos na obrigação de denunciar porque ele diz ter sido o melhor ministro”, explicou o presidente do Sindsaude, e tem razão! Serra ataca o PT, a CUT e o MST, e mal-camufla seu programa de corte de gastos e privatizações para responder à “recomendação” do último relatório do FMI ao Brasil, de ajuste fiscal na crise cambial desenhada. Por isso, no debate Folha/Rede TV, retomou voltou com a “união nacional”, quer dizer, o envolvimento do PT e dos sindicatos para aplicar este programa. Na reunião da Comissão Executiva do PT onde se discutiu a situação, nesta terça, dia 19, presente, o membro do Diretório Nacional da Corrente O Trabalho, Markus Sokol, argumentou e propôs: “Ainda é tempo, companheiros! Mas o trabalhador não se mobiliza para comemorar o que tem, muito aquém do mínimo. Se mobiliza para conquistar, um ‘projeto de futuro’ como disseram aqui, só temos que dizer conquistar o quê. É o melhor meio de combater a abstenção que preocupa outro companheiro (feriadão etc.). Por exemplo, a questão do Piso Salarial Nacional dos Professores: como é possível deixar que Serra minta segurando a bandeira do Piso, quando são os governadores do PSDB que comandam a ADIN que bloqueia o Piso no STF? Por que não se põe na TV a Apeoesp ou a CNTE, para explicar isso? Não pode ser por causa de ‘aliados’!” (governadores do PMDB e PSB que subscrevem a ADIN). “O mesmo vale na questão agrária: põe a Contag ou o MST. E uma sugestão: a candidata pode apresentar entre as ‘13 primeiras medidas’, um compromisso de elevação do Salário Mínino para além dos R$ 600 de Serra, a CUT explica”. Por estas questões, como na defesa da Petrobras, como propõe a FUP, os militantes vão responder e o povo vai se mobilizar. NOSSO COMBATE 48 milhões votaram no 1º turno na candidata do PT, Dilma, para reestatizar o que foi privatizado, revogar o entulho do FMI (Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das OS’s etc). Votaram para emancipar a nação da subordinação ao capital financeiro internacional, outra herança de FHC que permaneceu estes oito anos. Os trabalhadores querem derrotar Serra e enterrar de vez a política pró-imperialista. Chegou a hora do PT se reafirmar como o partido que representa a maioria oprimida da nação!   Se hoje no 2º turno os petistas vêem dificuldades, nós, da Corrente O Trabalho, queremos ajudar a buscar a saída. Nós não provocamos a situação. Nós a olhamos de frente chamando cada coisa pelo seu nome, tranquilamente, procurando ajudar a classe trabalhadora a se preparar para não ser pega desprevenida na nova situação, para ter maior clareza de consciência de classe. No último dia 4, publicamos uma Carta de OT “Por que vamos ao 2º Turno?”, a que companheiros de várias correntes responderam “vocês tem razão”. VAMOS JUNTOS Convidamos agora a juntos engrossarmos a mobilização do 2º turno com nossos panfletos, de comitês de candidatos, mandatos, sindicatos e entidades, com nossas faixas e bandeiras. A batalha pelas reivindicações é a melhor forma derrotar de Serra e organizar a luta que vai prosseguir. E não os apelos ocos da direção à militância ou discursos vazios de muitos sindicalistas. É também a melhor forma de combater o bloco do voto nulo - de Plínio e Heloisa até o PSTU – colado em Marina (com seu vice da Natura e tesoureiro do Citibank) que “não apóia ninguém”. “Não apóia”, mas serve bem ao PSDB para confundir, como faz desde o ano passado com equivocadas simpatias. Os militantes da Corrente O Trabalho do PT se dispõem, desse modo, no amplo terreno da luta unitária neste 2º turno, luta cujas condições construímos desde antes - desde o PED e o Congresso do PT – e nos sindicatos, bairros e escolas, através da campanha de nossos candidatos a deputados. Os resultados aparecem. • Com toda legitimidade começamos a venda do “Calendário 2011” da campanha financeira anual que assegura nossa independência. • Com toda desenvoltura integramos aqueles companheiros que vêem desde já na própria Corrente o quadro de organização necessário. • Com toda amplitude apoiamos as adesões ao Encontro Nacional de Diálogo Petista de Março - Estados como Santa Catarina e Brasília já marcaram Reuniões Estaduais preparatórias este ano - prosseguindo na reflexão do desafio de um reagrupamento petista para luta de classe. JUNTE-SE A NÓS NESTE COMBATE!

DILMA, RETIRE AS TROPAS DO HAITI! No dia 15, quando a ONU decidia renovar mais um ano o mandato da Minustah, um ato 200 militantes do movimento negro, sindicalistas e parlamentares na Assembléia Legislativa de SP, adotou uma carta à candidata com esse teor. Se lançou um abaixo-assinado (encabeçado pela presidente da Apeoesp) pela apuração do assassinato do professor Louis Jean Filibert, numa manifestação pelo acesso universal a educação, dia 8 em frente ao Ministério, em Porto Príncipe. Filibert era sindicalista da UNNOH (sindicato nacional dos professores) filiado a CTSP (presente ao último Congresso da CUT).

www.jornalotrabalho.com.br • redacao@jornalotrabalho.com.br

É isto uma Democracia?

João Paulo Cechinel Souza

As recentes declarações midiáticas de apoio à democracia e à liberdade de imprensa no Brasil chegam a causar náuseas, tamanha a hipocrisia por trás do discurso de seus oportunos defensores. Reivindicadores póstumos do discurso neoliberal tupiniquim, argumentam de forma uníssona o “atentado à democracia” a ser supostamente imposto pelo futuro governo de Dilma Rousseff.

Esses mesmos indivíduos omitem do grande público suas mercantis relações de subserviência para com determinados governos e projetos políticos. Trabalham exclusivamente para pelo menos um dos oito grandes grupos detentores de praticamente toda a “malha” midiática brasileira. Não mencionam, por exemplo, o repasse, desde 2007, de quase 250 milhões de reais efetuado diretamente, conta-a-conta e quase sempre sem licitação, pela Secretaria de Educação de São Paulo para as Editoras Abril, Globo, O Estado e Folha de São Paulo – segundo nos informa o próprio Diário Oficial do Estado do período citado. Omitem também sua participação no fornecimento de carros para a Operação Bandeirantes ou seu crescimento indubitável durante o Regime Militar.

Não por acaso, são essas mesmas capitanias hereditárias da mídia brasileira que vêm pautando as notícias e reportagens divulgadas no país – e infelizmente seguidas por milhões de brasileiros que se supõem razoavelmente bem informados, mas não têm condições de (ou simplesmente não querem) checar o contraditório, uma abordagem diferente daquilo que está sendo veiculado. As poucas (e corajosas) iniciativas de ruptura com essa prática nefasta e de verdadeira restrição à liberdade de informação são quase invariavelmente boicotadas ou sumariamente processadas pelos auto-intitulados “baluartes da democracia”.

São escassas as reportagens a respeito do conluio montado e orquestrado em favor de José Serra por setores da sociedade que se anunciam como monarquistas e integralistas (os históricos seguidores brasileiros do fascismo italiano), além de incautos fundamentalistas religiosos. O submundo da campanha pró-Serra inclui ainda a distribuição de panfletos com falsas premissas a respeito de Dilma em cultos religiosos e a contratação de equipes de telemarketing para disseminar informações falaciosas a respeito da candidata governista e que ocupam quatro andares do Edifício Joelma, no centro de São Paulo. Um dos religiosos que ousou criticar a oportuna postura religiosa de José Serra, o frei Francisco Gonçalves, de Canindé (CE), foi ameaçado diante de cerca de 30 mil fiéis por Tasso Jereissati, que felizmente não teve sucesso em sua empreitada.

As pesquisas que apontavam números que desagradavam o então candidato ao Governo do Estado do Paraná Beto Richa, às vésperas do primeiro turno, foram todas censuradas pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado, atendendo a pedidos do tucano. Nenhuma linha editorial foi escrita a respeito. Poucos se arriscaram a citar o ocorrido – todos, claro, longe das relações medievais de suserania e vassalagem da grande mídia tupiniquim.

A manipulação da informação levada aos telespectadores brasileiros consegue ser ainda mais vil do que a rede arquitetada pelos grandes jornais e revistas impressas. Desde o debate presidencial entre Lula e Collor, em 1989, os públicos brasileiro e estrangeiro conhecem o poder político da Rede Globo e de seu diretor de jornalismo, Ali Kamel – tanto que deu origem ao documentário de Simon Hartog, “Muito Além do Cidadão Kane”, produzido em 1993 pela rede de televisão Channel 4, do Reino Unido, e impedido de circular no Brasil pela Rede Globo de Televisão. Até hoje, as manipulações e fantasias kamelianas causam profunda repulsa em diversos jornalistas brasileiros – inclusive dentro da própria emissora, conforme registrou recentemente o jornalista Rodrigo Viana. Em sua última grande mudança da realidade, Ali Kamel conseguiu fazer aparecer um rolo de fita batendo ao lado esquerdo da cabeça de Serra, muito embora o mesmo tenha referido ter sido atingido na nuca ao médico que o atendeu.

Ao fim e ao cabo, o rolo que ficou por sete longos segundos sobre os poucos cabelos de José Serra terminou sendo mesmo parte da cabeça de um cidadão que andava atrás do candidato tucano à presidência, segundo diversos especialistas declararam à parcela da imprensa que se mantém longe da Rede Globo e suas afiliadas. Interessante que não houve registro de boletim de ocorrência e tampouco exame de corpo de delito relacionado à suposta agressão, como seria aconselhado a qualquer cidadão em situação similar. Apenas o fiel amigo de Kamel, Ricardo Molina, se prestou a servir de certificador da prosopopeia – e ser motivo de piadas em jornais dentro e fora do país.

Mas não é apenas na imprensa televisionada que a censura e a manipulação têm cadeira cativa. No último dia 19 de outubro a Revista do Brasil, publicação mensal da Editora Gráfica Atitude, teve impedida a circulação mensal de sua edição (número 52), que trazia editorial de apoio à candidatura de Dilma Rousseff. A coligação “o Brasil pode mais”, encabeçada por Serra, solicitou ao TSE que a questão ainda tramitasse em segredo de Justiça – solicitação emblemática, negada pelo Ministro Joelson Dias. A revista continua sem circular, já que resolveu fazer o contrário do que a Veja fez: trazer a foto de Serra na capa neste ano e a de Alckmin em 2006.

Criticar o Governo Lula pode. Fazer o mesmo com Serra e o demotucanato não. Maria Rita Kehl, psicóloga renomada, resolveu fazer o que não podia: criticar a desqualificação do voto dos mais pobres, argumento infeliz de boa parte dos mais abastados, no periódico O Estado de São Paulo (artigo “Dois pesos...”, de 02 de outubro). A demissão veio a reboque – e rápido. Também foi sumariamente demitido o jornalista Heródoto Barbeiro, então âncora do Programa Roda Viva, da TV Cultura, quando, numa série de entrevistas que estavam sendo realizadas com os presidenciáveis, resolveu questionar José Serra sobre a fabulosa soma financeira arrecadada com os pedágios nas estradas paulistas. Poucos dias depois, Gabriel Priolli, outro renomado jornalista daquela rede de televisão, resolveu entrar na mesma contenda junto à equipe de redação do Jornal da Cultura e recebeu o mesmo tratamento dispensado a seu colega de profissão e emissora.

Em Minas Gerais, berço esplêndido do bom moço Aécio Neves, as redações de jornais e telejornais também não se mostram muito satisfeitas com as relações constituídas entre seus chefes e os mandatários da política local. Em documentário produzido e distribuído no Reino Unido e nos Estado Unidos, (“Censurados no Brasil”), diversos jornalistas mineiros desmascaram com contundência a produção de matérias e reportagens que beneficiam o neto de Tancredo e põem em xeque a imagem do garoto propaganda da social-democracia brasileira.

Resta-nos trabalhar para que aqueles que engordaram nos anos de chumbo da Ditadura Militar (e que hoje apoiam Serra), aproximados com parcelas significativas da nossa sociedade que defendem com veemência regimes pouco democráticos e o fundamentalismo religioso, se mantenham distantes do centro do poder por pelo menos mais quatro anos. Caso contrário, viveríamos sob a ameaça constante de, além da ditadura midiática atual, termos nossa recente experiência democrática transformada numa teocracia fundamentalista de fazer inveja à Idade Média européia – afinal, a Inquisição da mídia se mantém viva... e atuante.

* João Paulo Cechinel Souza é médico especialista em Clínica Médica, residente em Infectologia no Instituto de Infectologia Emílio Ribas (São Paulo) e colaborador da Carta Maior

Disponível em http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=4850

Desculpem amigos, vou votar no SERRA. “Cansei…Basta”! Vou votar no Serra, do PSDB.

Cansei de ir ao supermercado e encontrá-lo cheio. O alimento está barato demais. O salário dos pobres aumentou, e qualquer um agora se mete a comprar, carne, queijo, presunto, hambúrguer e iogurte.

Cansei dos bares e restaurantes lotados nos fins de semana. Se sobra algum, a gentalha toda vai para a noite. Cansei dessa demagogia.

Cansei de ir em Shopping e ver a pobreza comprando e desfilando com seus celulares.

O governo reduziu os impostos para os computadores. A Internet virou coisa de qualquer um. Pode? Até o filho da manicure, pedreiro, catador de papel, agora navega…

Cansei dos estacionamentos sem vaga. Com essa coisa de juro a juro baixo, todo mundo tem carro, até a minha empregada. ” É uma vergonha! “, como dizia o Boris Casoy.

Com o Serra os congestionamentos vão acabar, porque como em S.Paulo, vai instalar postos de pedágio nas estradas brasileiras a cada 35 km e cobrar caro.

Cansei da moda banalizada. Agora, qualquer um pode botar uma confecção. Tem até crédito oferecido pelo governo. O que era exclusivo da Oscar Freire, agora, se vende até no camelô da 25 de Março e no Braz.

Vergonha, vergonha, vergonha…

Cansei de ir em banco e ver aquela fila de idosos no Caixa Preferencial, todos trabalhando de office-boys.

Cansei dessa coisa de biodiesel, de agricultura familiar. O caseiro do meu sítio agora virou “empreendedor” no Nordeste. Pode? Cansei dessa coisa assistencialista de Bolsa Família. Esse dinheiro poderia ser utilizado para abater a dívida dos empresários de comunicação (Globo, SBT, Band, RedeTV, CNT, Fôlha SP, Estadão, etc.). A coitada da “Veja” passando dificuldade e esse governo alimentando gabiru em Pernambuco. É o fim do mundo.

Cansei dessa história de PROUNI, que botou esses tipinhos, sem berço, na universidade. Até índio, agora, vira médico e advogado. É um desrespeito… Meus filhos, que foram bem criados, precisam conviver e competir com essa raça.

Cansei dessa história de Luz para Todos. Os capiaus, agora, vão assistir TV até tarde. E, lógico, vão acordar ao meio-dia. Quem vai cuidar da lavoura do Brasil? Diga aí, seu Lula…

Cansei dessa história de facilitar a construção e a compra da casa própria (73% da população, hoje, tem casa própria, segundo pesquisas recentes do IBGE). E os coitados que vivem de cobrar aluguéis? O que será deles? Cansei dessa palhaçada da desvalorização do dólar. Agora, qualquer um tem MP3, celular e câmera digital. Qualquer umazinha, aqui do prédio, vai passar férias no Exterior. É o fim…

Vou votar no Serra. Cansei, vou votar no Serra, porque quero de volta as emoções fortes do governo de FHC, quero investir no dólar em disparada e aproveitar a inflação. Investir em ações de Estatais quase de graça e vender com altos lucros. Chega dessa baboseria politicamente correta, dessa hipocrisia de cooperação. O motor da vida é a disputa, o risco… Quem pode, pode, quem não pode, se sacode. Tenho culpa eu, se meu pai era mais esperto que os outros para ganhar dinheiro comprando ações de Estatais quase de graça? Eles que vão trabalhar, vagabundos, porque no capitalismo vence quem tem mais competência. É o único jeito de organizar a sociedade, de mostrar quem é superior e quem é inferior.

Eu ia anular, mas cansei. Basta! Vou votar no SERRA. Quero ver essa gentalha no lugar que lhe é devido. “Quero minha felicidade de volta.” Estou com muito MEDO. Chega! Assim está DILMAIS.

No dia 02 de Janeiro de 2011, um senhor idoso se aproxima do Palácio da

Alvorada e, depois de atravessar a Praça dos Três Poderes, falou com o
"Dragão da Independência" que montava guarda: Por favor, eu gostaria de
entrar e me entrevistar com o Presidente Serra.
O soldado olhou para o homem e disse: Senhor, o Sr. Serra não é

presidente e não mora aqui.
O homem disse: Está bem. E se foi.


No dia seguinte, o mesmo homem idoso se aproximou do Palácio da Alvorada
e falou com o mesmo Dragão: Por favor, eu gostaria de entrar e me

entrevistar com o Presidente Serra.
O soldado novamente disse: Senhor, como lhe falei ontem, o Sr Serra não
é presidente e nem mora aqui.
O homem
agradeceu e novamente se foi.

 
Dia 04 de janeiro ele volta e se aproxima do Palácio Alvorada e falou

com o mesmo guarda: Por favor, eu gostaria de entrar e me entrevistar
com o Presidente Serra.
O soldado, compreensivelmente irritado, olhou para o homem e disse:
Senhor, este é o terceiro dia seguido que o Senhor vem aqui e pede para

falar com o Sr. Serra. Eu já lhe disse que ele não é presidente, nem
mora aqui. O Senhor não entendeu?
O homem olha para o soldado e disse: Sim, eu compreendi perfeitamente,
mas eu ADORO ouvir isso!
O soldado, em posição de sentido, prestou uma vigorosa continência e

disse: Até amanhã, Senhor!!!


publicado no orkut de Eudes Baima

enviado por: João Paulo Cechinel Souza

Estímulo à Educação em São Paulo

Desde 2004, PSDB paulista gastou R$ 250 milhões com a mídia (quase tudo sem licitação)

por Conceição Lemes

Transparência é sine qua non em todo negócio público. Uma das formas de garanti-la é a licitação, quase sempre obrigatória. Mesmo nas situações excepcionais em que é dispensável, o contrato da minuta tem de estar disponível, on-line, para consulta. O descumprimento dessas normas tem de ser denunciado, é óbvio.

Rápida busca no Google revela que denúncias nesse setor (às vezes improcedentes) geralmente ganham destaque na velha mídia quando envolve pessoas e órgãos ligados ao governo federal ou aos aliados da base de sustentação do presidente Lula.

Essa mesma mídia, no entanto, silencia sobre as benesses que recebe da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), via Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), pela venda de apostilas, jornais, revistas, livros.

“Desde 2004, especialmente de 2007/2008 em diante, a FDE pagou no mínimo R$250 milhões (R$248.653.370,27) [valores não corrigidos] à Abril, Folha, Estadão, Globo/Fundação Roberto Marinho”, denuncia NaMaria, do NaMaria News , ao Viomundo. “A maioria sem licitação.”

“As vendas maciças desse papelório à FDE coincidem com o apoio crescente da mídia à candidatura José Serra e apoio ao PDSB”, observa NaMaria. “As publicações são apenas cortina de fumaça. Uma desculpa perfeita, pois com dinheiro do FNDE podem-se comprar tais coisas. Porém, o que a FDE comprou, de verdade, foi a palavra nesses espaços.”

“Em São Paulo, à custa da educação pública estão se construindo inúteis ‘escolas de papel’”, nota NaMaria. “Afinal, esse papelório é dispensável e o destino, o lixo. Quem não se lembra dos Cadernos do Aluno, caríssimos, feitos em editoras como a Plural (da Folha), Ibep, Posigraf, FTD, que foram encontrados em caçambas de lixo, e dos que tinham o mapa da América do Sul com dois Paraguais?”
“Quase todo o dinheiro da compra de jornais, revistas, apostilas, inclusive daquelas mochilas que o Serra alardeia nas propagandas, vem do FNDE”, revela NaMaria. “Mas a SEE-SP e a FDE omitem, fazem bonito com os donos da mídia com o chapéu do governo federal. As compras estão dentro da lei, mas será que são relevantes?”

Por exemplo, para a Editora Abril/FundaçãoVictor Civita foram entregues R$ 52.014.101,20 para comprar 4.543.401 exemplares de diferentes publicações. Com esse dinheiro, poderiam ser construídas quase 13 escolas ou 152 salas de aula novinhas, com capacidade para mais de 15 mil alunos nos três períodos – considerando que uma escola com 12 salas custe R$ 4,1 milhões e cada sala cerca de R$340 mil.

FNDE é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). A FDE-SP, criada para cuidar da construção e infraestrutura escolar, cresceu demais, adquiriu poderes imensos, virou um buraco negro. Exceto a folha de pagamento, passa por aí desde o dinheiro para a compra de papel higiênico (suprimentos), merenda, material didático, mobiliário escolar, kits escolares (mochila, cadernos etc.), projetos pedagógicos, capacitações até o destinado para aquisição de computadores e softwares.

“A FDE sequer publica no Diário Oficial (DO) a justificativa de suas compras que dispensam de licitação”, condena NaMaria. “Até hoje encontrei poucas. Por exemplo:  assinaturas do Diário Oficial, feitas pelas Diretorias de Ensino, locações de imóveis, serviços emergenciais de limpeza escolar. Mesmo assim incompletas. Outras secretarias até publicam, a Educação, não. Não é piada?”

O NaMaria News existe há um ano e meio. A “dona” é uma web-pesquisadora muito dedicada e competente, com faro finíssimo para descobrir desmandos na educação pública, principalmente os praticados pelo PSDB de São Paulo. A veracidade e excelência do seu trabalho são tamanhas que NaMaria hoje é referência.

NaMaria é uma só. Mas, por meio das redes, vira uma legião capaz de chegar a qualquer canto do Brasil. Por isso, neste segundo turno da eleição presidencial, o Viomundo entrevistou-a, para entender melhor os meandros dos negócios dos tucanos na área educacional.
Afinal, a Secretaria da Educação Estadual de São Paulo é uma das maiores empresas públicas do mundo: tem 4.449.689 de alunos (matrículas 2009), 278.443  professores ativos (comprove aqui) e execução orçamentária recorde em 2009 de R$ 1.9 bilhão (Relatório FDE).


Viomundo – Vou começar com a pergunta que todo mundo gostaria de fazer a você: como descobre tudo isso?
NaMaria – (Risos)…lendo o Diário Oficial de São Paulo. Lá temos drama, suspense, ação, ficção científica, mistério. E um pouco da realidade, que não faz mal a ninguém. Vai dizer que a notícia dada no DO de que o Alckmin, quando governador em 2003, acabaria com as enchentes do Tietê não é ficção? E que saiu por quase um bilhão de reais, com dinheiro japonês, não é de matar de emoção? Só é.
O Diário Oficial também tem muita diversão. É como se eu me movesse num enorme labirinto. Por exemplo, eu chego lá com o número de um contrato ou o nome de algum personagem histórico do mundo dos negócios. Eu tenho de seguir o rastro dele, atentando às mínimas pistas, para reconstruir as tramas. Às vezes ao “caçar” compras de jornais e revistas sem licitação, acho um contrato recém-assinado, milionário, com empresa de aluguel de computadores ou serviço de lanches, prestação de serviços em eventos.
Sem dúvida, o DO (risos, de novo) é o melhor jornal de todos os tempos. Parece ser o único que fala alguma verdade – mesmo que por outras vias. Há também os leitores que nos enviam sugestões de pesquisa, denúncias, perguntas interessantes.


Viomundo – Qual o seu diagnóstico da educação pública em São Paulo?
NaMaria – Quem mora em outro estado e vê a propaganda, acha que a nossa educação vai muito bem. Tremenda ilusão. A propaganda é bonita mas pura mentira. A educação vai péssima. O fracasso pedagógico está claríssimo. Basta conversar com pais, alunos e professores. As escolas públicas paulistas são protótipos caros de cadeias e túmulos de sonhos. As crianças e os jovens que as frequentam são o que menos importam aos gestores. Idem os professores.


Viomundo – São Paulo é o estado mais rico da federação, a Secretaria de Educação tem muito dinheiro. Por que os resultados práticos são tão ruins?

NaMaria — Dinheiro não significa qualidade. E dinheiro mal empregado, pior ainda. É a máxima do menos é mais, só que ao avesso. O fracasso pedagógico decorre da filosofia implantada aqui: a nossa educação é baseada em negócios.


Viomundo – Esse modelo começou com o Serra na Prefeitura?
NaMaria –  A filosofia, não. Mas a relação desse modelo de negócio com a mídia, sim. Muitos dos meganegócios, prestações de serviços, projetos “pedagógicos”, empresas ganhadoras e práticas atuais da FDE tiveram berço com Serra quando prefeito de São Paulo.


Viomundo – Comecemos pela filosofia.
NaMaria — A educação baseada em negócios começou em Brasília, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando Paulo Renato de Souza era ministro da Educação (1995 a 2001). Vários membros da equipe abriram empresas quando saíram do governo e passaram a vender serviços para o próprio governo. O próprio Paulo Renato montou a PRS Consultoria.  A Veja, parceira visceral da SEE-SP, já no início da década de 90 fazia elogios rasgados à política educacional do Paulo Renato.

Em janeiro de 2005, quando o Serra se tornou prefeito, muitos deles vieram para cá para  implantar o projeto de negócio em educação.
Em dezembro de 2007, já com Serra governador de São Paulo, o projeto aparece no estado. A secretária de Educação era Maria Helena Guimarães de Castro, ex-MEC e ex-secretária de Educação do Distrito Federal, do então governador José Roberto Arruda.
Daí, veio também para a SEE-SP a Iara Glória Areias Prado, ex-secretária-adjunta de Educação da Prefeitura, ex-assessora na empresa PRS do Paulo Renato, esposa do “homem das pesquisas”Antônio de Pádua Prado Júnior, o Paeco, cuja empresa APPM tem significativos clientes, entre eles a agência Lua Branca, do Luiz Zinger González, o marqueteiro atual do Serra, cuja mesma agência fez trabalhos caríssimos para o Paulo Renato na SEE e que também é Conselheiro Consultivo da Fundação Mário Covas.
Veio ainda  a Cláudia Aratangy, hoje Diretora de Projetos Especiais no lugar da Iara Prado, que exerce outras funções poderosas. Veio a Guiomar Namo de Mello, que também é executiva da Fundação Victor Civita, é diretora da EBRAP – Escola Brasileira de Professores, conselheira na Sangari Brasil, está dentro da SEE/FDE – tendo sido contratada não pela Educação, mas através da FUNDAP Fundação do Desenvolvimento Administrativo –  (ver também a Resolução SE – 79, de 3-11-2009) –; é da equipe executora dos Cadernos dos Professores “Gestão do Currículo na Escola” 2008-2010 e por aí vai. Daí tem também a Maria Inês Fini, Zuleika de Felice Murrie e depois Eliane Mingues, entre outros.
A lista é imensa, podemos ficar aqui uma semana enumerando-os. Detalhe: todos da turma do Paulo Renato dos tempos de MEC. Desde 2009, Paulo Renato é o secretário da Educação do Estado de São Paulo.


Viomundo – Você disse que muitas das práticas atuais da FDE tiveram início com Serra quando prefeito…

NaMaria – Te dou um exemplo. A Central de Atendimento da FDE é feita pela Call Tecnologia e Serviços, que chegou na Prefeitura de São Paulo, em abril de 2006, para fazer a Central 156. A Call foi parar, via licitação, na Educação de SP em março de 2009, para fazer um serviço que já era feito pelos funcionários da FDE: atender as chamadas telefônicas, orientar os usuários etc..
Mas o Paulo Renato e o Serra acharam por bem ter uma “empresa terceirizada mais profissional” para o serviço, para agilizar. Só que um tanto mais cara também: algo como R$ 3.984.000,00 (contrato 52/0020/09/05) – fora a tonelada de equipamentos, instalações e software que tiveram de comprar para a coisa andar direito; então lá se foram alguns milhões. E as empresas fornecedoras desses equipamentos e serviços também são velhas conhecidas tanto da prefeitura quanto do estado. Uma parte dessa aventura já foi tratada no NaMaria News (aqui). É bom não esquecer que a Call Tecnologia, original de Brasília, está na Operação Caixa de Pandora – junto com outras empresas de tecnologia, gráfica e software que negociam com São Paulo.
O Serra, na verdade, fez da prefeitura um piloto do que colocaria em prática, depois, no governo do estado. Testou tudo: tipos de negócios, projetos, mega-assinaturas de publicações da Abril, Estadão, Folha, Globo, ex-membros da equipe do Paulo Renato, até o próprio Paulo Renato. Portanto não é errado pensar que o seu governo estadual foi piloto para o que pretende fazer, se eleito como presidente. Ele gosta de um projeto-piloto.


Viomundo – Mas a Marta Suplicy (PT-SP) também comprou assinaturas revistas da Abril e outras editoras quando prefeita…
NaMaria – A Marta assim como governos anteriores. Acontece que ela comprava a maioria definitiva e comprovadamente para as bibliotecas. Quem queria ler ou consultar, ia às bibliotecas e pronto. No DO é fácil comprovar isso. Portanto, em quantidades e valores mínimos se comparados ao que vimos com Serra na Prefeitura, depois no governo do estado de São Paulo. É o caso do projeto Ler e Escrever, que surgiu na Prefeitura em 2005. Em 2007, ele apareceu na SEE-SP.


Viomundo – O que é o projeto Ler e Escrever?
NaMaria – Entre outras funções mais nobres, ele é responsável por comprar livros, sem licitação, em grandes quantidades, entre os quais aqueles noticiados em toda imprensa como “pornográficos”, tipo o Memórias Inventadas, do Manoel de Barros (463.088 exemplares, por R$ 2.315.440,00). Há editoras campeãs de vendas também — estamos levantando isso.
Mas o mais intrigante desse projeto são as compras denominadas “materiais de apoio pedagógico”. Por exemplo: dez contratos [2008-2010] de revistinhas da Turma da Mônica (e Cascão), da Panini, que custaram aos cofres públicos de São Paulo quase R$ 27 milhões, sendo um deles de R$14 milhões numa tacada.
Foram gastos R$18 milhões em revista Recreio, da Abril. Para a Ediouro, nas compras de Coquetel Picolé, foram mais de R$6 milhões.
Aí, eu pergunto. Do ponto de vista educacional-pedagógico, que utilidade tem essas revistinhas? NENHUMA. Bem, os adeptos sempre podem recorrer à faceta lúdica, mas e aí? Como é isso na sala de aula?
Da Fundação Victor Civita, a Secretaria da Educação de São Paulo comprou 18.160 assinaturas da revista Nova Escola no final de 2004 e em outubro de 2007, respectivamente. Em 2008, saltou para 220 mil assinaturas, que custaram R$ 3.740.000,00.
Curiosidade: além de ter a Nova Escola no local de trabalho, os professores passaram a receber as revistas em suas casas. O que significa que endereços e dados pessoais dessa gente foram para o banco de dados da Fundação Victor Civita, sem permissão ou conhecimento prévio de seus donos.
O NaMaria acompanhou algumas dessas aquisições do Ler e Escrever. Só para a revistinha Turma da Mônica, da Editora Panini, que já teve negócios com a Globo, a  FDE pagou a ” módica” quantia de R$ 14.277.067,20.

O quadro abaixo não é completo, é apenas um apanhado do que eu consegui levantar.  Mas é de desnortear qualquer um, concorda?

Panini Brasil LTDA	Contrato	LinkDiário Oficial	Valor
90.000 unidades Almanaque do Cascão, 90.000 unidades Almanaque da Mônica	15/0134/08/04 (Ler e Escrever)	29/mar/2008	561.600,00
9.000 Assinaturas Revista da Turma Mônica	15/0135/08/04 (Ler e Escrever)	29/mar/2008	1.422.900,00
103.092 avulsas: 51.546 Almanaque do Cascão e 51.546 Almanaque da Mônica	15/0695/08/04 (Ler e Escrever)	29/mai/2008	321.647,04
5.155 Assinaturas Revista Turma da Mônica	15/0694/08/04 (Ler e Escrever)	12/ago/2008	815.005,50
Livros títulos diversos ficção e não-ficção para 2ª, 3ª e 4ª séries do Ciclo I	15/1045/08/04 (Ler e Escrever)	14/out/2008	47.946,30
57.310 assinaturas da Revista Turma da Mônica	15/0147/09/04 (Ler e Escrever)	2/abr/2009	14.277.067,20
34.938 assinaturas Turma da Mônica Jovem e 279.504 unidades avulsas nº 1 ao 8  Turma da Mônica Jovem	15/0146/09/04 (Ler e Escrever)	17/abr/2009	4.373.538,84
195.749 unidades Almanaque do Cascão e 195.749 unidades Almanaque da Mônica	15/0148/09/04 (Ler e Escrever)	17/abr/2009	1.291.943,40
11.295 assinaturas da Revista Turma da Mônica	15/0502/09/04 (Ler e Escrever)	6/ago/2009	2.344.842,00
392.000 avulsos do Almanaque da Turma da Mônica (196.000 do Cascão, 196.000 da Mônica)	15/00549/10/04 (Ler e Escrever)	23/jun/2010	1.332.800,00
Total			26.789.290,28
Ediouro Ltda	Contrato	Link DO	Valor
126.000 assinaturas Revista Coquetel Picolé (+ o aditamento ver DO 14/maio/08)	15/0180/08/04	2/abr/2008	1.892.062,80
132.244 assinaturas Revista Coquetel Picolé	15/0185/09/04	20/mai/2009	3.023.097,84
62.129 assinaturas Revista Coquetel Picolé	15/0529/09/04	26/ago/2009	1.183.557,45
Total			6.098.718,09

Viomundo – NaMaria já denunciou a compra de outras assinaturas, como  Veja, Estadão, Folha, IstoÉ, Época, Galileu… Tem ideia das justificativas para as compras e de quanto o governo de São Paulo pagou nos últimos anos às empresas que fazem essas publicações?
NaMaria – Raramente se encontra no Diário Oficial os contratos dessas compras, apesar de ser obrigatória a publicação bem como a justificativa, portanto não sabemos porque essa e não outra e tal. Mas sobre gastos dá para ter uma noção maior, desde que esteja tudo publicado. De modo que o meu apanhado é apenas de uma parte do dinheiro gasto. Pelas pesquisas do NaMaria, desde 2004, especialmente de 2007/2008 em diante, foram entregues no mínimo R$250 milhões (R$248.653.370,27) [valores não corrigidos]. Sem dúvida é mais do que isso, mas já dá para fazer uma reflexão.
Se pegarmos as compras feitas pela FDE à Abril (Guia do Estudante Vestibular, Atlas Nacional Geographic, Revista Recreio e Veja) e Fundação Victor Civita (Revista Nova Escola), em contratos sem licitação que o DO aponta desde 2004 até agora, teríamos a quantia de R$52.014.101,20 (tabela abaixo).
Com o mesmo dinheiro entregue à Abril/Civita, sem qualquer percalço licitatório, em troca de papel, poderíamos construir quase 13 novas escolas ou cerca de 152 salas de aula, com capacidade para mais de 15 mil alunos nos três períodos (manhã, tarde e noite). Desafogaríamos as escolas existentes e atenderíamos dignamente os alunos e comunidades.

Editora Abril / Victor Civita	Contrato	Link Diário Oficial	Valor
18.160 assinaturas (renovação) Revista Nova Escola (DE’s/Ofs.Pedags/Escolas) SÓ HÁ 2 REGISTROS EM DO e eles falam em  renovação – onde, quando o contrato inicial?	42/2199/04/04 (ver DO 29/12/04)	14/jan/05	326.880,00
18.160 assinaturas (renovação) Revista Nova Escola	15/1063/07/04	23/out/2007	408.600,00
220.000 assinaturas da Revista Nova Escola – edições 216 a 225 (solicitado pela CENP para o “Ler e Escrever”)	15/1165/08/04 (ver DO 1/10/2008)	25/out/2008	3.740.000,00
			4.475.480,00
415.000 exemplares Guia do Estudante Atualidades Vestibular 2008	15/0543/08/04	23/abr/2008	2.437.918,00
430.000 exemplares Edições nº 7 e 8 do Guia do Estudante Atualidades Vestibular	15/1104/08/04	22/out/2008	4.363.425,00
430.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.08 + 20.000 Revista do Professor	15/0063/09/04	11/fev/2009	2.498.838,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.09 + 25.000 Revista do Professor	15/0238/09/04	16/jun/2009	3.143.120,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.10 + 27.500 Revista do Professor	15/0614/09/04	29/ago/2009	3.249.760,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular 2º sem2009 + 27.500 Revista do Professor	15/00024/10/04	2/abr/2010	3.177.400,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.11-2º sem2010 + 27.500 Revista do Professor N.5	15/00473/10/04	15/jun/2010	3.328.600,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.12-2º sem2010 + 27.500 Revista do Professor N.6	15/00762/10/04	17/ago/2010	3.328.600,00
			25.527.661,00
3.000 assinaturas Revista Recreio	15/0181/08/04 (Ler e Escrever)	29/mar/2008	1.071.000,00
6.000 assinaturas Revista Recreio	15/0182/08/04	29/mar/2008	2.142.000,00
5.155 assinaturas Revista Recreio	15/0670/08/04	12/ago/2008	1.840.335,00
25.702 assinaturas Revista Recreio	15/0149/09/04	17/abr/2009	12.963.060,72
2.259 assinaturas Revista Recreio	15/0528/09/04	1/set/2009	891.220,68
			18.907.616,40
95.316 Atlas Nacional Geographic vols. 1 a 26, sendo 3.666 exemplares de cada volume	15/00273/09/04 (Sala de Leitura)	28/mai/2010	733.200,00
5.200 assinaturas da Revista Veja	15/00547/10/04 (Sala de Leitura)	29/mai/2010	1.202.968,00
5.449 assinaturas da Revista Veja	15/0355/09/04	20/mai/2009	1.167.175,80
			3.103.343,80
			52.014.101,20

Viomundo – Impressão ou as compras de “papéis” da SEE-SP são uma barafunda?
NaMaria – Não é impressão. É real. Se analisarmos os últimos 16 anos dos tucanos na educação em São Paulo, você descobrirá que não há um projeto verdadeiro de educação. Há “projetos”, para atender “interesses” de A ou B.
O universo das compras da SEE-SP é monumental, compra-se de tudo. E isso facilita compras de papelório de editoras, gráficas, fundações vinculadas aos meios de comunicação.
Aliás, as vendas maciças de papelório à FDE coincidem com o apoio crescente da mídia à candidatura José Serra e apoio ao PDSB. As publicações são apenas cortina de fumaça. Uma desculpa perfeita, pois com o dinheiro do FNDE podem-se comprar tais coisas sem grandes problemas. Porém, o que a FDE comprou, de verdade, foi a palavra nesses espaços.


Viomundo – Daria para clarear essas compras de papelório?
NaMaria – São confusas, mesmo. Muitas coisas são para os alunos, pelo menos são compras que pertencem a “projetos” criados para os alunos. É o caso dos livros do Ler e Escrever, também os do Salas de Leitura.
Tem muito projeto para incentivar a leitura, mas a biblioteca é um horror na maioria das escolas. Ou falta espaço físico, pois ela passa a ser um depósito de computadores “velhos”, apostilas “velhas”, materiais em geral.  Ou há desinteresse administrativo.  Ou, ainda, falta de competência mesmo. Criaram então um “projeto” em que os alunos levam os livros para casa e fazem sua própria biblioteca, eles não ficam na escola.
O que se vê em todos é um gasto fenomenal de dinheiro, algumas vezes com escolhas inapropriadas para idade/série. Não há dúvida de que é bacana o aluno, sobretudo o mais carente, ter sua pequena biblioteca, mas infelizmente há mais coisas envolvidas.


Viomundo – Esses livros são “trabalhados” nas salas de aula?
NaMaria – Não dá para saber ao certo, embora a SEE crie materiais (e capacitações presenciais e on-line), ensinando os professores a usar os materiais que coloca nas classes.
Eu gostaria muito de saber como são usadas, por exemplo, as centenas de milhares de exemplares do Guia do Estudante Atualidades Vestibular e a Revista do Professor – Atualidades, da  Abril. Elas são “primas” e caminham juntas. Se a gente olhar por alto alguns contratos, entre 2008-2010, vemos os gastos de mais de R$25 milhões. Mas como, exatamente, funcionam na escola não há registro por parte da SEE-SP ou da FDE. São informações que não chegam ao público comum.
No entanto, é facílimo averiguar. Não para nós, claro. Basta um grupo de deputados – eles têm passe livre – ir até algumas escolas, e analisar construções, mobiliários, reformas, livros, apostilas, computadores, merenda, entre outras coisas. Escolham as mais distantes, evitem as mais próximas ou as consideradas “melhores” pelo padrão FDE. E cheguem sem avisar, principalmente. Depois, divulguem amplamente os resultados. Duvido que tudo esteja o mar de rosas que a Secretaria da Educação de São Paulo anuncia nas propagandas.


Viomundo – Qual a sua avaliação dos tais Caderno  do aluno [tem também o Caderno do professor], que são apostilas como as de cursinho pré-vestibular?
NaMaria – Os Caderno do aluno são considerados materiais pedagógicos. Apoiado pelo mesmo pessoal que o acompanha desde o MEC, o Paulo Renato achou bacana ter essas apostilas. A FDE fez licitações para a impressão [serviços gráficos], contratou professores especialistas em cada área, montou equipe interna de técnicos e mandou ver, como o NaMaria mostrou (aqui) em novembro de 2009.
O estarrecedor, como sempre, foi a quantidade de dinheiro entregue às seis gráficas ganhadoras, entre elas aquela metida com o vazamento do ENEM, a Plural, do grupo Folha. Até novembro de 2009, a Secretaria da Educação, via FDE, havia entregado às empresas quase R$84 milhões [valores não atualizados].  A Plural foi a que mais recebeu: R$28 milhões. Fez inclusive apostilas que não estavam no edital. O levantamento precisa ser atualizado em 2010, algumas gráficas saíram, outras entraram e os valores certamente são outros. É preciso acrescentar muito dinheiro à essa conta.

Caderno do Aluno – gráficas
Caderno do aluno – Editora FTD (Artes e Ciências)	36/2912/08/05	Ver NM	12.554.353,96
Caderno do aluno – Ibep (Geografia e Filosofia)	36/2912/08/05	Ver NM	12.996.463,72
Caderno do aluno – Esdeva (Física e História)	36/2912/08/05	Ver NM	13.572.846,25
Caderno do aluno – Multiformas (Matemática e Sociologia, mas caiu fora – fica Plural)	36/2912/08/05	Ver NM	3.386.494,74
Caderno do aluno – Posigraf (Inglês e Química)	36/2912/08/05	Ver NM	13.286.501,68
Caderno do aluno – Plural (Bio/Port/Mat/Sociol/Educ.Física)	36/2912/08/05 + 36/1641/09/05	Ver NM	28.113.283,98
Total			83.909.944,33

Viomundo – O que sabe mais dos tais Caderno do aluno?
NaMaria – Além do mapa com dois Paraguais, de eles terem sido encontrados em caçambas de lixo, os alunos criaram sites com as respostas. Por exemplo, recentemente teve o caso do link que levava os alunos ao impróprio Naked News em vez de site de conjunto de jornais. O NaMaria foi o primeiro a divulgar isso, lembra-se?
Os professores da rede também criticam abertamente a qualidade desses materiais. Pelo que observo na internet, a maioria não os utiliza em sala de aula, mas representantes da FDE já anunciaram a continuidade das publicações – sabe-se lá até quando. É um belo negócio, esse do ensino apostilado.


Viomundo – As editoras privilegiadas por essas compras têm também gráfica. É só coincidência?
NaMaria -- As compras gráficas realmente merecem carinho especial. Se a SEE-SP tivesse gráfica, ela seria das maiores do Brasil. O estado tem a Imprensa Oficial, que poderia — e é usada pela SEE – mas nada se compara aos contratos com empresas privadas. Por exemplo, a Positivo começou como gráfica e hoje, muito graças à Secretaria da Educação de São Paulo, é uma gigante na informática. Para comprovar, basta seguir a história da empresa no DO desde o começo da informatização mais pesada do estado. A Positivo tem a Posigraf, que presta serviços de milhões e milhões à SEE-SP. Não podemos esquecer que bobina de papel é dinheiro disfarçado, faz milagres em eleições, sabia?



Viomundo – E as assinaturas dos jornais Folha e Estadão, Veja, Nova Escola, IstoÉ, Época…?

NaMaria — Dizem que são “materiais” para uso nas salas de professores, na administração e, claro, como apoio em sala de aula. Mas novamente não sabemos como isso se dá, nem qual a justificativa legal para tais compras. Como esses contratos dispensam licitação, não aparecem em DO, embora devessem. Por isso não sabemos a justificativa. Dá só para a gente imaginar – e ninguém pode reclamar se imaginarmos errado.


Quer outro exemplo de absurdo? Há um certo curso de idiomas que está acontecendo agora, outro projeto-piloto. A SEE-SP contratou algumas empresas particulares para fazer o que os professores da rede deveriam fazer: ensinar idiomas aos alunos estaduais. Mas como o projeto chama-se Programa de Aperfeiçoamento em Idiomas, fica parecendo que está tudo correto. Mas ele é muito estranho. Além de uma das empresas, a Multi Treinamento e Editora Ltda, estar em todo canto, pagam mais às empresas terceirizadas do que aos professores públicos. O NaMaria está pesquisando isso.


Viomundo – Da perspectiva de educação tem sentido a compra desse papelório?
NaMaria – Nem todas as compras parecem ter sentido. Sobretudo as feitas sem licitação, como aquelas das assinaturas de Veja, IstoÈ, Época, Folha, Estadão, El País e jornais do interior que mostrei no blog (aqui).
Há pedidos de informação na Assembleia. Há casos em investigação no Ministério Público de São Paulo. Mas não se sabe muita coisa, pois não publicam, demoram demais.
O fato é que o Tribunal de Contas aprova a maioria dessas compras sem ressalvas, julgam “regulares” e ponto. Quando ocorre o inverso, raras vezes, algo se passa que acabam bem da mesma forma, justificam-se as compras e tal. Mas como não temos acesso público às justificativas, sejam quais forem, a incógnita permanece.
Não há tanta transparência assim quanto dizem. Qual o sentido de se comprar só a Veja sendo que há a Carta Capital no mercado também? Por que apenas a Nova Escola se temos a Carta na Escola? Por que não licitar entre as editoras? Qual o sentido de gastar muitos milhões em Microsoft se há softwares livres ou outros que fazem o serviço melhor que os da Microsoft? Por que lançar um programa de venda de computadores para professores e nas máquinas estarem instalados o sistema operacional e as montanhas de tranqueiras da Microsoft que jamais serão usadas?
Ou seja: lançam um programa de “computadores mais baratos” e eles são de marca fornecedora da FDE há séculos (Positivo, por exemplo), com sistema operacional Microsoft e por aí vai. Por que criar apostilas cujos conteúdos são um tanto problemáticos, além de caríssimas, em vez de manter os livros aprovados pelo MEC e ao gosto do professor e seu currículo? Creio que estas e outras perguntas deveriam ser respondidas pelos professores e, logicamente, pelos alunos.


Viomundo – E a Globo onde entra nessas compras da FDE?
NaMaria – Via Fundação Roberto Marinho. Aí, há as apostilas do Telecurso, além  dos cursos técnicos comprados pelo Estado. Ou através da Editora Globo, que vende livros, revistas… Pelo que achei até agora temos o pequeno valor de R$54.184.737,71 – entre os anos de 2005 e 2010. Bom, né?




Viomundo – Todas essas compras são feitas sem licitação, mesmo? Isso não seria irregular?
NaMaria – A maioria é sem licitação. A lei da inexigibilidade de licitação – artigo 25 inciso I, da Lei 8666/93 — permite isso. A questão é que os contratos, mesmo sem licitação, e a respectivas justificativas deveriam estar no Diário Oficial.  Pelo menos esses negócios ficariam mais transparentes. Mas isso não acontece na maioria dos casos. Como eu já disse: as outras secretarias até publicam no DO, a da Educação, raramente. Estranho, não é?
Poderíamos pensar em “ilegalidade” já que frequentemente há similares no mercado. Mas isso não é respeitado ou considerado.
Por outro lado, como se explica a compra por licitação dos materiais do Telecurso da Fundação Roberto Marinho para as escolas técnicas e os supletivos? O Namaria tratou disso (aqui). Por que fazer licitação para um material que somente a Fundação Roberto Marinho faz? Por que sempre entre as mesmas três gráficas licenciadas?
A gente tem de se esforçar e crer que são totalmente legais ou o mundo estaria perdido. Mas é preciso analisar mais profundamente. Por exemplo, há casos de licitações bastante estranhos. O certame para fazer “eventos” é um deles. Tudo indicava um ganhador, uma empresa campeã de contratos, a Objetiva, que é do Eduardo Graziano — irmão do Xico Graziano, funcionário público do governo FHC (assim como o irmão), e depois do Serra. A Objetiva sempre levava todas no mundo governamental, é muito influente.
Por mais que eu leia o DO, os editais e tudo mais, menos entendo esse caso. Nós publicamos no NaMaria o lançamento do edital em 18/agosto/2009 e contamos parte da história, baseada nos documentos oficiais. Apostamos na Objetiva, porque o histórico da empresa sugeria a vitória certa. Mas, no final ela perdeu. Publicamos novo texto com maiores levantamentos. Às vezes quem perde é mais empolgante do que quem ganha. Realmente foi algo “inexplicável”, entende?
Os editais, quando há licitação e são dispostos ao público, mostram muito mais do que se imagina. As compras de software, sempre Microsoft, são impressionantes. Há especificações tão “específicas” que sugerem que são dirigidas.
Aliás, se lermos com atenção as entrelinhas desses “projetos”, acompanharmos o que rezam os editais e conversarmos com professores e alunos, fica patente a filosofia da SEE-SP. Primeiro, vêm os “negócios”, depois o planejamento.


Viomundo – E agora?

NaMaria – Estamos diante de uma situação, cada vez mais preocupante. Há, por exemplo, um grupo de fornecedores específicos que estão no estado há muito tempo. Mesmo com reclamações, multas, serviços péssimos, eles continuam. As empresas camaleão também estão presentes. Empresas que fazem negócios em nome de outras que foram de fato ganhadoras, também – é o caso das antenas parabólicas, do Alckmin, que tem no blog. Ou seja: há uma espécie de terceirização até nisso.
O fato é que, embora tenhamos dinheiro e profissionais para tornar a educação pública de São Paulo equivalente às melhores existentes no mundo, os “negócios” tornaram-na um lixo.  É necessária uma devassa nos contratos da FDE e da SEE-SP. Quem vai fazer isso com isenção e seriedade necessárias?  Lanço aqui no Viomundo este desafio.

 

Disponível no blog do jornalista Luiz Carlos Azenha
http://www.viomundo.com.br/denuncias/serra-psdb-educacao-midia-acoes-entre-amigos.html